Licitações Doutor Severiano - RN

O edital prevê que os prazos de execução das obras obedecerão ao cronograma físico-financeiro, não devendo ultrapassar os 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos serviços, obedecidas as regras do art. 141, da lei n **** e da resolução n **** do tcern, que tratam da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito da administração pública.

A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1 do valor da obra, nas modalidades abaixo, nos termos da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o de empreitada por preço global, art. 46, ii, da lei n ****.

Poderão participar desta concorrência os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, sistema de registro cadastral unificado no portal nacional de contratações públicas pncp e comprovar seu cadastro no registro de prestadores do município de doutor severianorn, além de estar regularmente cadastrado na plataforma eletrônica bbmnet, site www. ***. *. * bolsa brasileira de mercadorias.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local da obra é obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, na forma do art. 164, da lei ****21.

Essa contratação importa no valor de r ****, 15 quatrocentos e nove mil e duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1 do valor da proposta.

O critério de julgamento é por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

É exigida uma visita previa no local das rotas.

O edital não menciona amostras.

A data limite para impugnação é dia **** às 23h59 horário de brasília.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

A data limite para impugnação é dia 17/10/2025 às 23h59.

O edital não informa o valor estimado.