Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras de ampliação e reforma da Escola Municipal Coronel João Pessoa. A modalidade é Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 19 de junho de 2026, às 08:30. A disputa de preços será realizada pela plataforma BBMnet (www. ***. *. *). A vistoria técnica é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 4 meses.
O contrato proveniente desta licitação terá vigência de 04 quatro meses, contados da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos serviços.
A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de empreitada por preço global, sendo vencedora a empresa que ofertar o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma do sistema BBMnet, em relação à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômica financeira.
A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas.
a visita ao local da obra é obrigatória.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A nã o observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
****
