BRASIL | PB | NOVA PALMEIRA Cidade Pequena
Municipio De Nova Palmeira - Prefeitura Municipal De Nova Palmeira
Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de armações para óculos de grau e lentes oftálmicas, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde - sus
Fornecimento de armações para exames de grau e lentes oftálmicas Fornecimento de óculos completos ( monofocal, bifocal e multifocal) com armação resistente ( acetato ou metal), lentes em resina CR39 ou policarbonato, tratamentos antirreflexo, antirrisco e proteção UV, e estojo rígido. Garantia mínima de 12 meses.
AI helper
Credenciamento para fornecimento de armações e lentes oftálmicas para o SUS. A execução é indireta, sob regime de tarefa. O credenciamento não gera direito subjetivo a contratação, que ocorrerá conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados devem comprovar qualificação técnica e possuir sede ou filial em Nova Palmeira/PB ou cidades circunvizinhas com até 30km. O prazo de vigência do credenciamento é até 26/01/2027.
O credenciado deverá iniciar a execução em até 01 dia contados da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente à execução do serviço, após atesto pelo setor competente.
É exigida garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
É necessário comprovar qualificação técnica e possuir sede ou filial no município de Nova Palmeira/PB ou cidades circunvizinhas com até 30km.
As sanções incluem advertência, multa moratória de até 1% por dia de atraso, multa compensatória de até 10% e suspensão de licitar por até 02 anos.
Qualquer pessoa física pode impugnar os termos do edital até 03 dias úteis após a publicação deste edital.
Serão considerados inabilitados os proponentes que não atenderem ao disposto no item 6 deste edital.
Lote 1: R$ ****,00 - Óculos completos de visão, monofocal, bifocal emultifocal, contendo:- Armação resistente ( acetato ou metal), leve, com hastesajustáveis e tratamento antialérgico;- Lentes em resina CR- 39 ou policarbonato;- Grau conforme prescrição oftalmológica ( visão de longe, intermediária e de perto);- Tratamentos antirreflexo, antirrisco e proteção UV;- Estojo rígido para proteção; Garantia mínima de 12 meses contra defeitos defabricação.