Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e material permanente e de custeio para a feira livre do município de Primeiro de Maio. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da sessão pública é 25/06/2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da emissão da ordem de serviço/empenho. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho. o prazo de entrega dos bens � de 15 dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o empenho.
As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item
A habilitação exigirá documentos que demonstrem a capacidade do licitante, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
A apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.