Licitações Santo Antônio Do Leste - MT

O prazo máximo para entrega total do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a emissão e apresentação da nota fiscal/fatura, bem como após o ateste pelo profissional designado, com possibilidade de atualização financeira diária em caso de atraso.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes observará os requisitos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme previsto na legislação vigente e no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de amostra do produto pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar para verificação da conformidade com as especificações técnicas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo máximo para entrega total do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a emissão e apresentação da nota fiscal/fatura, bem como após o ateste pelo profissional designado, com possibilidade de atualização financeira diária em caso de atraso.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes observará os requisitos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme previsto na legislação vigente e no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de amostra do produto pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar para verificação da conformidade com as especificações técnicas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução da obra será de 360 dias contados após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscalfatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, condicionados a ordem de serviços, aos repasses financeiros, medições devidamente atestadas pelo departamento de engenharia desta prefeitura conforme descrito no cronograma financeiro.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor do contrato, podendo o licitante optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o servidor responsável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o termo de referência indica que a entrega inicial dos materiais deverá ocorrer em local previamente indicado pela administração municipal. O prazo para implantação e disponibilização integral da solução tecnológica será de até 30 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, que deve conter todos os dados pertinentes ao contrato e dados bancários da empresa, juntamente com certidão negativa de débito estadual e federal. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada do termo de recebimento ou atesto da fiscalização.

O edital prevê que a contratada deverá conceder garantia mínima contra defeitos de fabricação, pelo prazo estabelecido no termo de referência, contado a partir do recebimento definitivo. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica será aferida mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e capacidade técnica comprovada por atestados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras ou laudos técnicos a critério da equipe técnica, para verificação da compatibilidade do item com as especificações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.