Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em decoração natalina, com lote único, julgamento por menor preço global. Sessão em 19/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Valor estimado de R$ ****,00. Proposta com validade mínima de 60 dias. Montagem em até 15 dias corridos após ordem de serviço, manutenção durante funcionamento (04/12/2026 a 06/01/2027), desmontagem em até 10 dias. Pagamento em duas etapas de 50%: após montagem e após recebimento definitivo, cada parcela em até 30 dias. Exige atestados de capacidade técnica em decoração/iluminação natalina. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Consórcio permitido. Benefícios para ME/EPP.
O prazo para montagem completa é de até 15 dias corridos da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: a montagem e instalação completa deverão ser concluídas, testadas e liberadas para funcionamento em até 15 quinze dias corridos da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será em duas etapas, sem antecipação: 50% após montagem e atesto da primeira etapa e 50% após manutenção, desmontagem e recebimento definitivo. Cada parcela paga em até 30 dias da nota fiscal, conforme: o pagamento ocorrerá em duas etapas, sem antecipação: 50 após montagem, instalação, testes e atesto da primeira etapa e 50 após cumprimento do período de funcionamento.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único, conforme o edital: o critério de julgamento será o menor preço global do lote único, desde que atendidas todas as condições técnicas e de habilitação.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Para esta, exige atestados de capacidade técnica: um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando execução satisfatória de serviços pertinentes e compatíveis com decoração iluminação natalina.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas, observada a gravidade e o devido processo, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações, com preço inexequível ou acima do orçamento máximo após negociação serão desclassificadas, conforme: serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações, apresentem preço inexequível ou permaneçam acima do orçamento máximo após a negociação.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor global estimado é de r ****,00 cento e cinquenta mil e quatrocentos reais.