Licitações de Ressonancia

Os produtos médicos deverão ser entregues em até 02 dois dias úteis, contados a partir da comunicação via email com a cópia da respectiva nota de empenho, na central de distribuição alc log, 2o andar, hospital da restauração, fone: 81 ****, no horário de 08h às 17h, mediante prévio agendamento unicamente através do email agendamento@alclog. com. br.

Caso o produto entregue não corresponda às exigências desta unidade gestora, a empresa arcará com os custos de incineração ou de coleta, sendo responsável pela substituição integral dos mesmos, arcando com os custos de frete e seguro, no prazo de 03 três dias corridos a contar da notificação desta unidade de saúde.

Como caráter de habilitação, esta unidade de saúde poderá solicitar amostras folders para fins de comprovação de cumprimento de especificação técnica.

A omissão desta informação pode acarretar na desclassificação do ofertante.

Os prazos de entrega dos laudos variam conforme o tipo de exame, com urgência/emergência tendo prazos mais curtos (ex: ultrassonografia em 2 horas) e exames eletivos com prazos maiores (ex: ressonância magnética em 5 dias corridos). Os prazos são contados a partir da coleta da amostra ou autorização. Os prazos de entrega dos laudos observarão as especificações fixadas no item 9 deste termo de referência.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada, acompanhada da comprovação de regularidade fiscal. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. . .

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho regional de medicina, inscrição do responsável técnico, alvará sanitário e atestado de capacidade técnica. Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas, habilitadas, com idoneidade e capacidade técnica, regularidade jurídica e fiscal. . .

O descumprimento das obrigações contratuais pode sujeitar o credenciado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o credenciado, conforme a gravidade da infração e nos termos dos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, às seguintes sanções. . .

Qualquer interessado poderá impugnar as condições estabelecidas no edital mediante petição escrita e fundamentada junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer tempo durante o período de vigência do chamamento público. Qualquer interessado poderá impugnar as condições estabelecidas neste edital, mediante protocolo de petição escrita e fundamentada junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer tempo durante o período de vigência do chamamento público.

A desqualificação pode ocorrer caso a empresa deixe de apresentar os documentos exigidos ou os apresente em desacordo com o edital, ou se houver comprometimento da sua capacidade jurídica, técnica ou de sua postura profissional. Não será credenciado o prestador de serviços que deixar de apresentar os documentos acima, ou apresentá-los em desacordo com o presente edital.

O valor estimado global é de R$ ****,00 (seis milhões de reais) para 12 meses. com remuneração pela tabela SUS sigtap x 5 e valor estimado global de R$ ****,00 (seis milhões de reais) para 12 doze meses. . .

O laudo deverá ser entregue no máximo em dez dias após a realização do exame.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir da data do aceite do material nas notas fiscais apresentadas ou por boleto bancário.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As empresas devem comprovar atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo desempenho de atividade pertinente, preenchimento de requisitos legais e atendimento a todas as exigências de classificação e habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária.

O valor estimado da contratação é de ****,00.

A contratante efetuará os pagamentos de acordo com os serviços efetivamente prestados.

Os prestadores deverão comprovar [. . . ] atender às condições de habilitação previstas no art. 62 da lei n 14. 133/2021.

O contratado estará sujeito a advertência. multa. impedimento de licitar e contratar. declaração de inidoneidade.