O edital refere-se à contratação de empresa para pavimentação asfáltica de ruas no bairro Itinga, em Araquari - SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública está prevista para 12/05/2026. Os licitantes devem apresentar propostas até as 09:00 do mesmo dia. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação será realizada após a fase de julgamento das propostas. O valor estimado da obra é de R$ ****,27. A garantia contratual será de 5% do valor vencedor. O prazo de execução é de até 4 meses a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de 12 meses. O edital detalha as obrigações das partes, sanções administrativas, e procedimentos para recebimento do objeto.
O prazo de execução será de no máximo 04 quatro meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução será de no máximo 04 quatro meses, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento pela efetiva execução da obra objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico-financeiro, após a apresentação da nota fiscal. O pagamento pela efetiva execução da obra objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físicofinanceiro, após a apresentação da nota fiscal.
O adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação, no prazo mínimo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato. os termos do art. 96 da lei federal no ****, como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação
O critério de julgamento da licitação será o menor preço global. para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica das ruas doze de maio, cancioneiros, pelotas e piraquara, localizada no bairro itinga, com fornecimento de todos os materiais necessários a execução da obra, nos termos da lei no **** de 01 de abril de 2021
Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat. os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: **** causa à inexecução parcial ou total do contrato
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,27. o valor máximo admitido para a execução da obra é de r ****, 27, conforme disposto na planilha orçamentária anexa ao instrumento convocatório.
