O edital prevê a contratação de empresa para construção da fase 01 do complexo esportivo e de lazer Parque Parati. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto e fechado. A abertura da disputa ocorrerá em 06/05/2026. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,94. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A apresentação de propostas deve ocorrer até 06/05/2026 às 08:00. A habilitação dos documentos deve ser feita exclusivamente via sistema eletrônico em até 2 horas após convocação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia do contrato será de 5% do valor vencedor. O prazo de execução é de 18 meses e o de vigência do contrato é de 24 meses.
O prazo de execução será de no máximo 18 meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de até 24 meses.
O pagamento pela efetiva execução da obra será efetuado em até 30 dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico-financeiro, após a apresentação da nota fiscal.
Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,94.
