Licitações Públicas Araquari - SC

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando o art. 141 da Lei Federal nº 14. 133/21. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa por item. o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de carvão ativado em pó uso interno, para atender as demandas da secretaria de saúde, conforme condições e exigências contidas no documentode formalização de demanda.

Os documentos para habilitação estão no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigidapara habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme Lei nº 14. 133/21. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O prazo de execução será de no máximo 04 meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento pela efetiva execução da obra será efetuado em até 30 dias corridos da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico-financeiro, após a apresentação da nota fiscal.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, no prazo de até 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, apresentar preços inexequíveis ou estiver acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,51.

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias. A entrega do objeto da dispensa de licitação deve ocorrer no prazo e local informado, juntamente com o empenho entregue ao fornecedor.

O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando o art. 141, da lei federal no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não caberá recurso dos atos praticados no procedimento de dispensa eletrônica, sendo que eventuais manifestações de inconformidade protocoladas serão recebidas e analisadas como petição, em observação ao direito constitucional, contudo, não terão efeito suspensivo.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O prazo de execução será conforme previsto no termo de referência. Prazo de execu��o: conforme previsto no termo de refer�ncia.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, juntamente com a apresenta��o de documento fiscal devidamente atestado pelo setor competente

A contratada deverá disponibilizar garantia mínima de fábrica e rede de assistência técnica autorizada, responsabilizando-se pelo suporte necessário durante o período de garantia. a contratada dever� disponibilizar garantia m�nima de f�brica e rede de assist�ncia t�cnica autorizada, responsabilizando-se pelo suporte necess�rio durante o per�odo de garantia

O critério de julgamento é o de menor preço com adjudicação por item. preg�o eletr�nico, do tipo menorpre�o com adjudica��o por item

As empresas devem atender a todas as exigências de habilitação constantes no edital e seus anexos, estando devidamente cadastradas no órgão provedor do sistema. poder�o participar deste preg�o eletr�nico a empresa que atender a todas exig�ncias, inclusive quanto �documenta��o constante deste edital e seus anexos, estando devidamente cadastrada junto ao �rg�o provedor do sistema

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade dasinforma��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es aos termos do edital do preg�o ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�esprevistas no edital e na legisla��o vigente.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do objeto, observando o art. 141, da lei federal no. 14. 133/21. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal ****.

O critério de julgamento é o menor preço. a contratação será com critério de julgamento menor preço, modo de disputa por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação estão no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis