Licitações Públicas Araquari - SC

O prazo de entrega será conforme condições estabelecidas no item 5. 1 do termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado pelo setor competente.

Será exigida garantia contratual de 5% sobre o valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço com adjudicação por item, modo de disputa aberto.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

Conforme previsto no termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado pelo setor competente.

Menor preço com adjudicação por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato/ordem de compra/serviço, e impedimento de licitar e contratar.

A licitante melhor classificada deverá apresentar amostras das preparações para avaliação de palatabilidade, textura, temperatura, gramatura, apresentação e conformidade com o cardápio.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas em conformidade com o art. 59 da lei 14. 133/2021.

O prazo de mobilização e início da implantação é de até 30 dias úteis a contar da assinatura do contrato/ordem de serviço. a contratada dever� proceder � mobiliza��o deequipe e ao in�cio da implanta��o e parametriza��o do sistema integrado em at� 30 trinta dias �teis, a contar da assinatura do contratoordem de servi�o.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de documento fiscal atestado. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, juntamente com a apresenta��o de documento fiscal devidamente atestado pelo setor competente

O critério de julgamento é o menor preço com adjudicação global. far� realizar licita��o na modalidade preg�oeletr�nico, do tipo menor pre�o com adjudica��o global

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital. para habilita��o ser�o exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es

As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. as impugna��es aos termos do edital do preg�o ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

A declaração falsa sobre requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em edital e legislação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e na legisla��o vigente.

O prazo de execução será de no máximo 05 meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado pelo setor competente.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatório deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, no prazo mínimo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que: identifique o licitante; apresente preços inexequíveis ou esteja acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo admitido para a execução desta licitação é de R$ ****,28.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando o art. 141 da Lei Federal nº 14. 133/21. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. A contratação será com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação estão no Anexo I e incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, declarações de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da CF/88 e de inexistência de fato impeditivo. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis