Licitações Públicas Araquari - SC

O prazo de vigência da contratação é de 03 três meses, conforme cláusula terceira.

O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal no 14. 133/21, conforme cláusula quarta.

O edital não especifica um período de garantia explícito para o objeto contratado, mas a contratada se responsabiliza por reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega, num prazo máximo de 10 dez dias consecutivos, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme descrito no aviso de dispensa.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, como proposta de preços, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, além de declarações de cumprimento de requisitos legais e inexistência de fatos impeditivos, conforme Anexo I.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas moratórias, multas de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme cláusula décima.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que eventuais manifestações de inconformidade protocoladas serão recebidas e analisadas como petição, sem efeito suspensivo.

O prazo de execução será de no máximo 18 dezoito meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de até 24 vinte e quatro meses. O prazo de execução será de no máximo 18 dezoito meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. e O prazo de vigência do contrato é de até 24 vinte e quatro meses, conforme disposto no artigo 105 da lei ****, podendo ser prorrogado por interesse das partes.

O pagamento pela efetiva execução da obra objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias corridos da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico financeiro, após a apresentação da nota fiscal. O pagamento pela efetiva execução da obra objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias corridos da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico financeiro, após a apresentação da nota fiscal.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação, no prazo mínimo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato. As modalidades de garantia podem ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de garantia dos serviços, complementar à garantia legal, será de 05 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, para eventuais manutenções das patologias. Nos termos do art. 96 da lei federal ****, como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação, no prazo mínimo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato. e O prazo de garantia dos serviços, complementar à garantia legal, será de 05 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, para eventuais manutenções das patologias.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. ealizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat. Todos os documentos protocolados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: e a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitanteseou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

A visita ao local poderá ser agendada com a secretaria de educação do município através do telefone 47 **** visitas ao local poderão ser agendadas com a secretaria de educação do município através do telefone 47 ****.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. * impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,43. O valor máximo admitido para a execução da obra é de r ****, 43, conforme disposto na planilha orçamentária anexa ao instrumento convocatório.

O objeto da contratação é a prestação de serviços para o 5º Campeonato Municipal de Laço de Araquari, a ser realizado nas datas de 23 e 24 de maio, 20 e 21 de junho, 18 e 19 de julho e, 22 e 23 de agosto de 2026. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado. O prazo para entrega do objeto contratual, quando aplicável, é especificado no termo de referência e na proposta vencedora.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do serviço. A nota fiscal deverá conter o número da conta corrente e agência bancária do contratado, bem como o número do empenho. O pagamento poderá ser descontado de multas ou outras despesas de responsabilidade do contratado.

O edital não especifica um valor ou percentual para garantia contratual. No entanto, prevê multa em caso de atraso na apresentação, suplementação ou reposição da garantia.

O critério de julgamento das propostas será o de Menor Preço Global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica e registro de médico veterinário. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de até 10% do valor do contrato em caso de atraso superior a 10 dias ou execução imperfeita, e impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade em casos mais graves, como inexecução total do contrato ou fraude.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor monetário total estimado não foi explicitamente informado no edital.

O edital prevê que o prazo de execução será de no máximo 540 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento pela efetiva execução da obra será efetuado em até 30 dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico-financeiro, após a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que, como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,89.

O edital prevê a realização do evento em diversas datas entre maio e agosto de 2026, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à produção, organização e execução operacional do 5º Campeonato Municipal de Laço de Araquari.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do serviço, observando o art. 141 da Lei nº 14. 133/21.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia, mas prevê multas em caso de atraso ou descumprimento das obrigações.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no Anexo I do edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê que manifestações de inconformidade serão recebidas e analisadas como petição, sem efeito suspensivo.