Licitação para contratação de empresa especializada na construção de subestação elétrica na Escola Rosalvo Fernandes. O objeto inclui o fornecimento integral de materiais, equipamentos e serviços. A modalidade é Concorrência, com disputa aberta e fechada. A data de abertura da disputa é 05/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo admitido para a obra é R$ ****,18. As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A subcontratação é permitida mediante autorização prévia. O prazo de execução é de no máximo 2 meses e a vigência do contrato é de 6 meses.
O prazo de execução será de no máximo 2 meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento pela efetiva execução da obra será efetuado em até 30 dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório, conforme cronograma físico-financeiro, após a apresentação da nota fiscal.
Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, no prazo mínimo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 2 horas, após convocação do agente de contratação via chat.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, não entrega de documentação, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente preços inexequíveis ou esteja acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,18.