O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em procedimentos oftalmológicos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas será em 23/03/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O edital não exige amostras. A contratação será por demanda, com pagamentos proporcionais aos serviços prestados. O prazo de execução dos serviços será de 15 dias úteis após a ordem de serviço. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O prazo para a execução dos serviços será conforme a ordem de serviço emitida pela administração municipal será de 15 dias úteis.
Os pagamentos serão realizados de forma proporcional aos serviços efetivamente prestados, conforme determina o art. 145 da lei n ****, mediante apresentação de relatórios e comprovação da execução.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 7.
O critério de julgamento será de menor preço por item.
Os documentos requeridos para fins de habilitação que constam a seguir, serão exigida a apresentação para fins de habilitação apenas pelo licitante vencedor detentor da proposta classifica, devendo ser inseridos no portal de compras publicas, a documentação no prazo de até 04 quatro horas a contar da solicitação.
As penalidades aplicáveis à contratada podem ser: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não exige amostra.
O pedido de esclarecimento deverá ser realizado exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O valor estimado para contratação e de r ****, 20 noventa mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos
