A licitação visa a contratação de empresa para construir uma escola de tempo integral. A abertura das propostas é em 11/02/2026. A visita técnica é recomendada. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias úteis. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em duas parcelas, 50% após 50% da obra e 50% após a conclusão. A contratada deve cumprir a reserva de cargos para deficientes.
O pagamento dos serviços será efetuado conforme a autorização e liberação da concedente do recurso, com base em medições devidamente aprovadas pelo fiscal e gestor do contrato e atestadas pelo engenheiro responsável pela fiscalização da prefeitura, em conformidade com as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n ****, da seguinte maneira: 50 cinquenta por cento do valor será pago após a execução de cinquenta por cento da obra 50 cinquenta por cento do valor será pago após a conclusão da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão exigidas a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.
A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitandoa às penalidades previstas no subitem 2.
A contratante recomenda fortemente uma vista prévia ao local antes da participação no certame, podendo ocorrer a visita em qualquer dia e horário de funcionamento do órgão.
O pedido de impugnação deverá ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total máximo da contratação é de r ****,10 sete milhões quatrocentos e oito mil quatrocentos e dois reais e dez centavos.