A licitação visa a contratação de uma empresa para fornecer uma licença de uso de software de
gestão pública, 100% web, com diversos módulos. O processo inclui a participação em pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 16 de junho de 2025. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital especifica os módulos do software, as etapas do processo, critérios de participação, obrigações da contratada e da contratante, prazos, e critérios de julgamento. Documentos complementares, como termo de referência, modelo de proposta de preços e minuta de termo de contrato, integram o edital. O fornecedor deverá apresentar proposta com valores unitários e totais dos serviços, incluindo carga tributária, frete e despesas incidentes. O serviço será prestado de forma parcelada e mensal, conforme requisição da contratante. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as obrigações da contratada, como entrega do objeto em perfeitas condições, reparação de vícios, comunicação de atrasos, e atendimento às determinações da contratante. O edital também descreve as obrigações da contratante, como recebimento do objeto, notificação de vícios, pagamento e aplicação de sanções em caso de descumprimento. O edital prevê critérios de medição e pagamento, incluindo o recebimento provisório do objeto, emissão do instrumento de medição de resultado e prazo para pagamento. O edital também aborda o reequilíbrio econômico-financeiro, revisão de preços, reajustes, infrações e sanções administrativas, prazos de vigência, requisitos aplicáveis ao objeto, subcontratação, alterações subjetivas, local de fornecimento e entrega, planilha de quantitativos e orçamento estimado, escopo geral do sistema e obrigações compulsórias, suporte, integração e teste de conformidade, segurança e servidor do sistema, valor estimado e máximo aceitável, previsão orçamentária, hipóteses de garantia, manutenção e/ou assistência técnica, forma e critérios de seleção do fornecedor, vinculação ao estudo técnico preliminar, parcelamento da solução, condições gerais e declarações gerais.