Contratação de empresa para execução, coordenação e acompanhamento técnico-operacional do Festival Literário de Governador Mangabeira-BA. Serviços comuns, sem subcontratação, sem garantia. Prazo de execução imediato, durante o festival. Valor estimado de R$ ****,00. Seleção por dispensa de licitação eletrônica, menor preço global. Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica com atestado de capacidade. Serviços rejeitados devem ser substituídos em 48 horas. Preços fixos por um ano, reajuste pelo IGPM.
O prazo de execução dos serviços será imediato, acontecerá nos períodos em que ocorrerá o festival literário, de acordo com a emissão da liberação de serviço da secretaria requisitante. Trecho: o prazo de execução dos serviços será imediato, acontecerá nos períodos que acontecerá o festival literário.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****.
O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço global. Trecho: culminará com a seleção da proposta de menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões negativas, FGTS, CNDT, e qualificação técnica com atestado de capacidade. Trecho: as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar sanções previstas em lei, respeitando contraditório e ampla defesa. Trecho: pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada, sanções previstas em lei.
Serviços em desacordo com as especificações podem ser rejeitados e devem ser substituídos em 48 horas, às custas da contratada, sem prejuízo de penalidades. Trecho: os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações. . . devendo ser substituídos no prazo de 48 horas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é r ****,00 quarenta e cinco mil reais.