Escola De Saude Publica Do Estado De Minas Gerais - Compras

O prazo para entrega dos produtos demandados será de 20 dias úteis a partir do envio da documentação (formulário de demanda, roteiro de gravação e cronograma).

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAFIMG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Será exigida prova de conceito, para comprovação de que os serviços prestados possuem funcionalidade de acordo com as especificações técnicas solicitadas neste termo de referência, seguindo as especificações de cada serviço do lote, de acordo com o item 1. 5. 2.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é por menor preço.

O responsável pelo procedimento iniciará a análise dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em 1 lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O valor estimado é de ****, 50 dez mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.

O início da execução do objeto/entrega do software/acesso ao software é de 05 cinco dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento, referente à totalidade da subscrição dos softwares contratados, com duração de 12 doze meses, será realizado de forma antecipada, após a efetivação do envio das credenciais de acesso e a aceitação das mesmas por parte do contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

Critério de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional e declaração.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não será exigida a apresentação de prova de conceito nesta contratação.

O custo estimado total da contratação é de r ****,95 dois mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos.

O serviço de impressão será realizado ao longo de 24 meses, conforme os conteúdos forem finalizados pela área solicitante, sem regularidade fixa. Um calendário com os prazos estimados de produção de cada material será disponibilizado após contratação.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço.

A participação na presente contratação é aberta a todos sem exclusividade ou reserva de lotes para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados aos benefícios do decreto n ****, de 2018, e lei complementar n 123, de ****.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Será exigida amostra, considerando a necessidade de comprovação da qualidade do material produzido e impressão.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 5 dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. O prazo de entrega do objeto é de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê pagamento via sistema integrado de administração financeira (SIAP-MG), por meio de ordem bancária, em até 30 dias corridos após a data final da liquidação. O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 90 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 90 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.

O edital prevê a necessidade de comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no anexo I. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral crc para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O edital prevê penalidades para descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. As sanções previstas nos subitens ****, **** e **** poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa, conforme disposto no 7, art. 156, da lei federal n ****, de 2021.

Não há necessidade de visita técnica. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não há necessidade de envio de amostras. ão haverá apresentação de amostras no presente certame.

O edital prevê um prazo de 3 dias úteis para recurso em caso de anulação ou revogação da contratação direta. caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,74. o custo estimado total da contratação é de r ****, 74 um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos, conforme custos apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência