Municipio De Tucuma - Fundo Municipal De Assistência Social

O prazo para a entrega dos produtos será de 90 noventa dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

Não é exigida garantia contratual, em razão da natureza pontual do fornecimento, sempre juízo da garantia legal e da garantia de fábrica.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a exigência de vistoria prévia para esta contratação.

Não será exigida amostra, protótipo ou prova de conceito.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para a entrega dos produtos será de 90 noventa dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige a comprovação de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para a entrega dos produtos será de 90 noventa dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos bens, com a liquidação ocorrendo em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Serão asseguradas a garantia legal e a garantia de fábrica oferecida para o modelo e a versão efetivamente ofertados, prevalecendo a condição mais favorável à administração.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de, no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não se aplica a exigência de vistoria prévia para esta contratação.

Não será exigida amostra, protótipo ou prova de conceito, pois a conformidade do modelo e da versão ofertados poderá ser verificada por documentação técnica oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3, 4. 5 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega integral das 40 unidades habitacionais aptas ao uso simultâneo em março de 2027, com execução prevista em até 10 meses.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital estabelece que será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

O edital prevê exigências de qualificação técnica, como registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão, e qualificação econômico-financeira, com análise de balanço patrimonial e índices de liquidez e solvência.

O edital prevê multas diárias de 0,1% sobre o valor ajustado por atraso injustificado e multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida pela inexecução total ou parcial do ajuste.

O edital não especifica a obrigatoriedade ou opcionalidade de visita técnica, mas inclui modelo de credencial para visita técnica e declaração de ciência sobre o local.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado global da contratação corresponde a R$ ****,96.