Municipio De Coroaci - Unidade Única

O edital de pregão eletrônico visa a aquisição parcelada de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Coroaci-MG, com foco em pacientes em situação de vulnerabilidade. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, com cadastro na plataforma Licitardigital. com. br. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21 de outubro de 2025, às 9h00min. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta final reajustada do licitante declarado vencedor deverá ser enviada no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega do objeto será no máximo de até 24 vinte e quatro horas contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O edital trata do registro de preços para aquisição de material gráfico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Coroaci. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, na plataforma Licitar Digital. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas que comprovem os requisitos mínimos. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão ocorrerá na data, horário e local indicados no edital. O critério de julgamento é o menor preço por item.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, objetiva o registro de preços para fornecimento de meiofio e bloquete para a Secretaria Municipal de Obras de Coroaci/MG. As empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital podem participar. O edital estabelece critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e as obrigações do fornecedor, incluindo prazo de entrega, forma de pagamento, garantia, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, visita técnica, envio de amostras, prazo de impugnação e valor estimado. Documentos complementares (com prazo para entrega) podem ser exigidos. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões de regularidade fiscal e trabalhista. A abertura da licitação será realizada em sessão pública na plataforma licitar digital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a apresentação da proposta, os documentos de habilitação, a fase de lances, a aceitação da proposta vencedora, o recurso, a adjudicação e homologação, o cadastro de reserva, as condições para assinatura da ata de registro de preços, as obrigações da adjudicatária e do adjudicante, a fiscalização, o pagamento, as sanções e infrações administrativas, o reajustamento de preços, a ampliação e/ou redução de quantitativos, o cancelamento do contrato, as disposições gerais, o sigilo e a proteção de dados. O anexo I contém o termo de referência, o anexo II a minuta do termo de compromisso, o anexo III o modelo do instrumento de contrato e o anexo IV a planilha com os itens.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, objetiva o registro de preços para fornecimento parcelado de material de construção pesado e demais, para manutenção de todas as secretarias municipais de Coroaci, MG. As empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital podem participar. O processo licitatório será conduzido pela pregoeira Isadora Ferreira Braga, com assessoramento da equipe de apoio. Os licitantes deverão estar cadastrados na plataforma de licitações Licitar Digital (www. ***. *. *). A proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) devem apresentar a documentação de habilitação, mesmo com alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. Há critério de regionalização, observando a lei federal n. 14. 133/21 e decreto municipal ****, considerando empresas sediadas na microrregião de Governador Valadares, MG. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, via plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço por item, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições do edital. O prazo de validade da proposta é de 120 dias, a contar da data de sua apresentação. A empresa vencedora será convocada para assinar o termo de compromisso em 5 dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação. O prazo de vigência do termo de compromisso é de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na plataforma Licitar Digital.