O edital trata de licitação na modalidade concorrência eletrônica para registro de preços visando a contratação de empresa para serviços de engenharia de manutenção e conservação do patrimônio público. A abertura das propostas é em 09 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 06/01/2026. A garantia de manutenção da proposta é de 1% do valor estimado. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente, conforme estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A análise da documentação dar se á na fase após a disputa de preços, apenas da licitante que apresentar o menor preço global.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A declaração de dispensa de visita técnica, uma vez que a mesma é opcional, caso a licitante opte em não a realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, c o nf o r m e d e f ini do n a p alt af o r m a b nc p ar a a s li c it a nt e s, o u s e j a, às 2 3 : 5 9h d o d i a 19 0 8 2 02 5.
O valor total estimado é de R ****,34 um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos.