Fundo Municipal De Assistencia Social - Fundo Municipal De Assistência Social De Guarapari

A execução dos serviços será realizada nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro, das 08:00 às 14:00.

O pagamento será realizado em parcela única, em 30 dias, após a conferência e aceite final das aquisições, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas.

Não haverá garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos estão discriminados no Anexo II e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado.

Em caso de inadimplemento, o fornecedor estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, entre outros.

O valor global da contratação estimado é de R$ ****,17.

A execução do serviço de acolhimento institucional tem prazo de 24 meses.

O repasse dos recursos financeiros será realizado em 24 parcelas mensais, liberadas em conformidade com o cronograma de desembolso aprovado.

A avaliação das propostas terá caráter eliminatório e classificatório, com pontuação de acordo com os critérios descritos no edital.

A comprovação dos requisitos para celebração da parceria e a não ocorrência de impedimento são exigíveis apenas da OSC selecionada mais bem classificada.

Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, o município poderá aplicar advertência, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão pode impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 20 dias após a data de sua publicação.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valor financeiro acima do máximo estipulado no edital ou que não contenham as informações mínimas exigidas.

O valor de referência para execução do objeto deste edital será de R$ ****,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 dias, contados da emiss�o da autoriza��o de fornecimento, em remessa �nica.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo I termo de referência. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o objeto a ser contratado consiste na aquisição de equipamentos de baixa complexidade técnica e o fornecimento é de pronta entrega. N�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, nos termos dos art. 96 e seguintes da lei no ****, uma vez que o objeto a ser contratado consiste na aquisi��o de equipamentos de baixa complexidade t�cnica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal ****

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, n�o prazo de 2 duas horas, prorrog�veis por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução e inadimplemento contratual, a contratada ficará sujeita a advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto do contrato, o contratado estar� sujeito �sseguintes san�es: a. advert�nciab. multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor do contratoc. suspens�o tempor�ria da possibilidade de participar de licita��o e contratar com o munic�pio de guarapari peloper�odo de at� 03 tr�s anos consecutivosd. declara��o de inidoneidade

Não será exigido amostra dos produtos. N�o ser� exigido amostra dos produtos

A data limite para impugnações e pedidos de esclarecimentos é o dia 24/07/2026. data limite para impugna��es e pedidos de esclarecimentos: dia ****.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará na inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digopenal, sem preju�zo do enquadramento em outras figuras penas e das san�es administrativas previstas na legisla��opertinente, mediante o devido processo legal, e implicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a serconstatado durante o tr�mite da licita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. valor estimado da contrata��o: r ****, 44

As condições e prazos de entregas estão previstos no anexo I - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução e inadimplemento contratual, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades: executar novamente o serviço prestado com novo material sem custos adicionais. Troca de produto em caso de mal funcionamento e ou inadequação a especificação previamente solicitada pela contratante sem custos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

R$ ****,50

O serviço deverá ser executado no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou nota de empenho. o serviço deveràser executado no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou nota de empenho.

O pagamento será realizado em parcela única, em 30 dias, após a conferência e aceite final das aquisições, por meio de depósito em conta do fornecedor, e somente com a apresentação e recebimento da nota fiscal correspondente. o pagamento serão realizado em parcela única, em 30 trinta dias, após a conferência e aceite final das aquisições, por meio de depósito em conta do fornecedor, e somente com a apresentação erecebimento da nota fiscal correspondente

A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais e serviços prestados durante o período de garantia ofertado. garantir a qualidade dos materiais e serviços prestados durante o perA­odo de garantia ofertado

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i deste aviso e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

No caso da contratada não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas penalidades como multa e rescisão do contrato. o caso da contratada não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades: a multa b rescisão do contrato

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, entre outros. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,03. o valor estimado da contratação de 30, 00m2 de insulfilme espelhado é de r ****, 03