CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO ( SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCE
Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta de contrato), prazo para entrega de propostas, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, vedações de participação (empresas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, agentes públicos, consórcios, OSCIPs), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de não emprego de menores em trabalho inadequado, declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, declaração de cumprimento de requisitos para sociedades cooperativas, declaração de cumprimento de requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas, consequências do descumprimento das regras pela administração, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 100,00), possibilidade de exclusão de lance, prorrogação automática da etapa de lances, negociação do preço com o licitante mais bem classificado, consulta a cadastros de empresas inidôneas, verificação de tratamento favorecido para ME/EPPs, verificação da adequação da proposta ao objeto e compatibilidade do preço, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequíveis ou acima do preço máximo, diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, planilha de custos e formação de preços, documentos de habilitação, tradução de documentos para empresas estrangeiras, somatório de quantitativos para consórcios, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de exigências de reserva de cargos, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, prazo para entrega dos documentos de habilitação, possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação, prazo para regularização de irregularidades fiscais e trabalhistas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, recursos, prazo recursal, recurso dirigido à autoridade que proferiu a decisão, efeito suspensivo do ato ou decisão recorrida, homologação do resultado da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas.