Municipio De Rio Casca - Unidade Única

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos, cortinas, roupas de cama e banho e tinta para tecido. Somente microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em Rio Casca podem participar. A licitação será realizada eletronicamente (pregão eletrônico) com abertura da sessão pública em 09/06/2025 às 08:30h. O valor estimado total é de R$ ****,60. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigido envio de amostra, conforme anexo II. Existem documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos, na forma exigida e com apresentação dos documentos fiscais.

Edital de licitação para registro de preços de equipamentos e materiais médicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca, Minas Gerais. O processo será realizado em pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 03/06/2025, às 08:30h. São exigidas amostras de alguns produtos (itens 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 39, 109, 110, 111). A entrega dos produtos deverá ocorrer no almoxarifado municipal, em até 10 dias úteis após a ordem de compra. O valor estimado da contratação é de R$ ****,46. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://www. riocasca. mg. gov. br/editais-de-licitação/ . As condições de participação, vedações, e demais informações estão detalhadas no edital.

Edital de concorrência para reforma e adequação do telhado da arca, em Rio Casca, MG. Somente microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em Rio Casca podem participar. A licitação será realizada eletronicamente, com data de abertura em 30/05/2025, às 08:30h. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. O critério de julgamento é o menor preço global. É exigida garantia de 5% do valor contratual. Há possibilidade de subcontratação, desde que autorizada pela prefeitura. O prazo de execução é de 2 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://www. riocasca. mg. gov. br/editais-de-licitação/ . Documentos complementares exigidos e prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados nos anexos.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Condições de participação: pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, com objeto social compatível com o objeto da licitação. Consórcio, desde que previsto no anexo I (CEE 2). Empresa estrangeira, com decreto de autorização para funcionamento no país e representação legal no Brasil. Vedações: licitantes impedidos de licitar e contratar com a União, estados, Distrito Federal e municípios, inidôneos, em falência, recuperação judicial ou extrajudicial, sem autorização judicial, submetidos a concurso de credores, em liquidação ou dissolução, ramo de atividade não pertinente ao objeto da licitação, ou nas hipóteses de vedação constantes do art. 14 da lei nº 14. 133/2021. Participação diferenciada de ME's e EPP's conforme anexo I (CEE 7, 8 e 9). Entrega de propostas exclusivamente via sistema eletrônico até a data e hora marcadas para abertura da sessão. Propostas com prazo de validade não inferior a 60 dias. Preços máximos estabelecidos no anexo II (termo de referência). Declarações exigidas ao licitante no sistema eletrônico. Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação. Esclarecimentos e impugnações ao edital em até 3 dias úteis antes da data da abertura da licitação, conforme anexo I (CEE 20). Recursos referentes ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, em até 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Adjudicação ao licitante vencedor, após a regular decisão dos recursos. Prazo de 5 dias úteis para assinatura da ata de registro de preços. Entrega dos produtos na secretaria municipal de saúde em até 10 dias úteis após a ordem de compra. Rejeição de produtos com danos ou que não atendam às especificações. Garantia mínima de 12 meses para os equipamentos/produtos. Vedada a subcontratação, salvo autorização expressa. Não será exigida garantia da contratação. Prazo de vigência da ata de registro de preços de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme anexos. Informações relevantes para o dimensionamento da proposta, conforme anexo II. Despesas incluídas no preço, conforme anexo II. Parcelamento da contratação. Resultados pretendidos: seleção da proposta mais vantajosa, tratamento isonômico entre licitantes, justa competição, evitar contratação sobre preço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato, segurança em contratar com empresa habilitada. Providências prévias ao contrato: definição de servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, definição de planos de trabalho. Contratações correlatas e/ou interdependentes: não identificadas. Possíveis impactos ambientais: não vislumbrados. Conclusão sobre a solução da demanda de contratação: viável nos aspectos técnicos e econômicos.

Edital para registro de preços para aquisição de suplementos alimentares e dietas enterais para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca, MG. Condições de participação: pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, com contrato social compatível com o objeto da licitação; consórcios (se previsto no anexo I); empresas estrangeiras com autorização para funcionamento no país e representação legal no Brasil. Requisitos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência. Propostas devem ser enviadas eletronicamente até a data e hora marcada para abertura da sessão, com valor unitário e total do item, marca dos produtos, descrição detalhada do objeto (modelo, prazo de garantia), observando preços máximos no anexo II. Declarações exigidas ao licitante. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não será permitida a subcontratação, salvo em casos específicos. Data de abertura da sessão pública: 09/05/2025, 08:30h. Anexos: condições específicas do edital (CEE), estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo de proposta, modelo de declarações.