Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da praça em homenagem ao centenário da imigração japonesa. Valor total: R$ ****,42. Data da sessão pública: 21 de agosto de 2026, às 13:16h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Endereço: Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, Curitibanos/SC. Vistoria prévia é facultada e deve ser agendada. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de execução: 5% do valor do contrato.
A vigência será de 150 dias e a execução de 120 dias corridos contados do momento da realização do contrato.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O município reserva-se no final da obra o direito de reter 5% do valor total da obra condicionada a apresentação da CND do INSS da obra e demais comprovantes aplicáveis à espécie.
Ao formalizar o contrato, poderá ser exigida garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email amury@curitibanos. sc. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,42.