Licitação na modalidade concorrência, forma eletrônica, para contratação de empresa especializada em manutenção, reparos, montagem, instalação e desmontagem de decorações e luzes natalinas. Sessão pública em 05/11/2026 às 13:31h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Lote único. Valor total estimado: R$ ****,05. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia facultativa, com agendamento por e-mail. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas e habilitação via portal de compras públicas.
O prazo de execução será de 60 dias contados da emissão da ordem de serviço, conforme item 2. 1: O prazo de execução será de 60 sessenta dias contados da emissão da ordem de serviço.
O prazo para pagamento está definido no termo de referência, conforme cláusula sexta: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Poderá ser exigida garantia de execução de 5% do valor total do contrato, conforme item 8. 1: poderá ser exigido garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade concorrência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos para habilitação devem ser enviados via sistema, conforme item 7. 12: serão enviados por meio do sistema plataforma utilizada nesta licitação, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação comissão.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções.
A vistoria prévia é facultativa, conforme item 7. 6: assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento é feito pelo e-mail amury@curitibanos. sc. gov. br.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme item 6. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,05, conforme consta no edital: valor total da contratação: r$ ****,05.