Municipio De Paulino Neves - Prefeitura Municipal De Paulino Neves

O prazo para a execução dos serviços terá início a partir do recebimento da ordem de serviço, com duração de 180 dias. com dura��o de 180 cento e oitenta dias.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de contrato é de 5% do valor do contrato. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento é pelo menor preço global. crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preço. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases deapresenta��o de propostas e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. a exig�ncia de visita t�cnica ser� discriminada na parte espec�fica deste edital.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital. a exig�ncia de amostra ser� aquela discriminada na parte espec�fica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 29/07/2026 às 23:59 horas. impugna��es: at� **** �s 23: 59 horas

A apresentação de atestados de qualificação técnica oriundos de subcontratação, sob pena de desclassificação, deverá estar acompanhada da autorização do órgão contratante e cópia do contrato de subcontratação. a apresenta��o pela empresa de atestados de qualifica��o t�cnica oriundos de subcontrata��o sob pena de desclassifica��o, dever� estar acompanhada dos seguintes documentos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. o pre�o estimado da contrata��o deste servi�o r ****, 47

O fornecedor deverá realizar a entrega da 1 uma ambulância em perfeitas condições de funcionamento, totalmente equipada conforme especificações técnicas deste termo de referência, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos a contar da assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, a serem devidamente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da NF nota fiscalfatura.

A licitante deverá apresentar garantia de proposta, como requisito de pré habilitação, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta vencedora será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O não cumprimento do prazo de entrega implicará em multa de 0,5% do valor contratual por dia de atraso, limitada a 10% do valor total da contratação.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O atestado de vistoria, caso exigido, poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não apresentação de documentação complementar ou proposta adequada dentro do prazo, apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou não comprovação da exequibilidade da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,86.

O prazo de entrega é de até 5 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de fornecimento expedida por cada secretaria participante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa, na forma do item XIII do Termo de Referência.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa ou parte legítima pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99.