Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de kit para Papanicolau e navalha histológica. A sessão pública ocorrerá em 19 de junho de 2026, às 08:00h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o de menor preço. A entrega será de forma única. O edital prevê a exigência de amostras. O valor total da contratação é sigiloso.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, em entrega imediata. o prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados doa emissão da nota de empenho, em entrega imediata.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento é o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
