Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de uma praça de esporte, recreação e lazer. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada em 13/04/2026 às 09h00. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 08/04/2026 às 12h00. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. A proposta tem validade de 90 dias. A garantia de execução é de 5% do valor total da contratação. O prazo de conclusão da obra é de dias a contar da ordem de serviço.
O prazo para a conclusão da obra é de dias a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a realização das entregas, parciais, permanentes devidamente medidas e assinadas pelo fiscal da obra.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de Santana do Araguaia, com o engenheiro civil, Sr. Alcebiades Faria Lamas, através do telefone: 94 ****, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da contratação é de R$ ****,74.
