O objeto da licitação é a construção de 50 unidades habitacionais. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. As empresas devem estar com credenciamento regular no portal de compras públicas. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 19/02/2026. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 24/02/2026. A garantia de execução é de 5% do valor total da contratação.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
A contratação consta como garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica poderá ser substituída por declaração emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto ou que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade por este fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da contratação é de R$ ****,77.