Municipio De Maripa - Secretaria De Cultura E Esportes

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no dia 17 de abril de 2026, no Centro de Eventos Dorival Moreira, em horário definido previamente com a secretaria responsável.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas as obrigações da contratada, deduzidas as glosas e retenções legais.

O edital informa que não será exigida garantia para o produto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com foco em ME e EPP.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos.

O edital indica que não haverá necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra ou prova de conceito para este processo licitatório.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução será de 5 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço, e a execução dos serviços ocorrerá de forma pontual, conforme o calendário dos jogos, sendo considerado concluído o serviço ao final da última partida prevista.

O pagamento observará a ordem cronológica disposta no artigo 16 do decreto municipal n 269, de 18 de dezembro de 2023. O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, notas de débitos e retenções que forem necessárias e previstas legalmente.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois caso o objeto não seja executado, o mesmo não gerará pagamento, e não foram identificados maiores prejuízos para a administração caso não ocorra a execução do objeto.

O critério de julgamento será obrigatoriamente o de menor preço, por item.

Os documentos indispensáveis para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico profissional e técnico-operacional, e econômico-financeira são exigidos, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Não será exigida apresentação de amostra ou prova de conceito para o presente processo licitatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O prazo de início da execução será de no máximo 15 quinze dias corridos contados do recebimento da ordem de compra. Os materiais deverão ser recolhidos após o dia 12 de janeiro de 2026, sem custo adicional para o município.

O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, notas de débitos e retenções que forem necessárias e previstas legalmente.

Não será exigido garantia.

O critério de julgamento, de acordo com o art 4 do decreto municipal 270 de 18 de dezembro de 2023, será obrigatoriamente: menor preço, por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou publicação em órgão de imprensa.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida apresentação de amostra ou prova de conceito para o presente processo licitatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,93.

O edital prevê que o prazo de entrega será de no máximo 15 quinze dias corridos contados do recebimento da ordem de compra ou da assinatura do contrato quando for o caso.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, notas de débitos e retenções que forem necessárias e previstas legalmente.

O edital prevê que será exigida garantia de 30 trinta dias.

O edital prevê que o critério de julgamento, de acordo com o art 4 do decreto municipal 270 de 18 de dezembro de 2023, será obrigatoriamente: x menor preço, por item.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que ão será exigida apresentação de amostra ou prova de conceito para o presente processo licitatório.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo da contratação: e oitenta e nove reais e dez centavos.