A licitação visa a aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado de **** BTUs na sala da plenária do CRBIO08, com desinstalação do ar condicionado existente no mesmo local. O prazo de entrega e conclusão dos serviços é de 10 dias úteis, contados da entrega da nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal comprasnet 4. 0. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, entre outros. O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica se dará com o cadastramento de sua proposta inicial. Após a abertura da dispensa, deverá ser respeitado o prazo de no mínimo 6 horas corridas para a fase de lances. A proposta no sistema deve ter constar o valor até o 2 segundo dígito após a vírgula, sendo que o 3 terceiro e 4 quarto dígitos após a vírgula serem zero. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O fornecedor deverá agendar uma visita técnica no local onde será instalado o aparelho de ar condicionado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A documentação exigida para habilitação consta do anexo II. O fornecedor provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 2 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente. O pagamento será efetuado mediante depósito bancário em sua conta corrente, no prazo de 10 dias úteis, a contar da entrega do material solicitado e mediante nota fiscal devidamente atestada pelo CRBIO08.
O prazo de entrega e conclusão dos serviços de instalação é de 10 dez dias úteis, contados da entrega da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado mediante depósito bancário em sua conta corrente, no prazo de 10 dez dias úteis, a contar da entrega do material solicitado e mediante nota fiscal devidamente atestada pelo crbio08.
A garantia mínima é de 12 doze meses, a contar da entrega e aceite definitivo pelo contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação, no tr e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O fornecedor deverá agendar uma visita técnica no local onde será instalado o aparelho arcondicionado, para verificar as condições do local para devido planejamento da instalação.
