Municipio De Sape - Prefeitura Municipal De Sapé

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos, modelo de declaração - localização, com prazo para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, vedações). Etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato, etc). Prazos limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Recursos orçamentários detalhados. Condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, impedimentos, consórcios, capacidade técnico-operacional). Apresentação da proposta (percentual de desconto, quantidade, descrição do objeto). Abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (critério de julgamento, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de percentuais, exclusão de lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática, desempate, negociação, etc). Fase de julgamento (verificação de conformidade, documentos complementares, inexequibilidade, saneamento de erros). Habilitação (documentação exigida, regularidade fiscal, trabalhista, etc). Encaminhamento da proposta vencedora (prazo, formato, conteúdo). Recursos (prazo, forma de apresentação, efeito suspensivo). Homologação. Contrato (prazo, alterações, supressões). Ata de registro de preços (formalização, cadastro de reserva, utilização por outros órgãos, reajustes, cancelamento). Obrigações do contratante e do contratado. Pagamento (processo regular, descontos, encargos moratórios). Infrações administrativas e sanções. Obrigações pertinentes à LGPD. Disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, etc). Foro competente.

Licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral para as unidades administrativas e rede municipal de educação. O objeto da licitação está detalhado no termo de referência (anexo I). A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive micro e pequenas empresas, com exceção de pessoas físicas. O processo será realizado à distância, no site www. ***. *. * documentos complementares exigidos (anexos II a VI) com prazos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e entrega dos serviços estão detalhados no edital. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,44.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta do contrato) com prazos para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros, falência, etc. ). Etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato). Prazo de entrega total dos serviços (até 30 de junho de 2025). Condições específicas para participação (vistoria prévia ao local de execução dos serviços, declaração formal ou vistoria). O licitante deverá elaborar a listagem de todos os itens que irá compor a estrutura dos bares, como por exemplo: equipamentos, bebidas, eventuais alimentos que vierem a ser comercializados e entre outros. O pagamento será em parcela única, através de depósito bancário na conta da prefeitura municipal de Sapé.

Edital com errata para itens 14, 19 e 34, alterando a unidade de medida para diária, especificando se é por unidade, metro, metro linear ou m. A plataforma de compras públicas não permite critérios diferentes de unidade de medida, sendo necessário considerar todos os itens como diária, com a especificação da unidade de medida no edital.

Edital para credenciamento de empresas para captação de recursos para a festa de São João de Sapé em 2025. Prazo para entrega de documentos de habilitação e proposta: 30/06/2025 até as 16h00min. Critério de escolha: menor percentual de comissão, até 15% do valor captado. Documentos complementares exigidos: Termo de Referência (Anexo I), Modelo de Requerimento de Participação (Anexo II), Modelo de Declarações (Anexo III), Minuta do Termo de Credenciamento (Anexo IV) e Minuta do Contrato (Anexo V). Condições de participação: Pessoa Jurídica, não estrangeiros sem representação legal no Brasil, não em falência, concurso de credores, concordata ou dissolução/liquidação, não proibidos de participar de licitações, com estatuto ou contrato social que inclua o objeto da licitação, e que não se enquadrem nas vedações da Lei 14. 133/21. Não permitida a participação de pessoas físicas ou consórcios. A prefeitura não admitirá patrocínio de empresas que agridam o meio ambiente ou a saúde, violem as normas de postura do município, utilizem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agente público, ou que caracterizem infringência à legislação penal, consumerista, dos direitos da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência ou dos idosos. As empresas devem acompanhar as operações no sítio eletrônico oficial do órgão durante o processo de credenciamento. O resultado do julgamento da habilitação e dos recursos administrativos serão publicados no sítio eletrônico do órgão e no PNCP. O pagamento da comissão será realizado em até 30 dias após a confirmação do depósito pelo patrocinador. Existem cotas de patrocínio com valores e comissões máximas definidas (Anexo I). O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. O contrato poderá ser alterado com justificativa, unilateralmente pelo contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas na Lei 14. 133/21.