Municipio De Sao Francisco De Itabapoana - Prefeitura Municipal De São Francisco De Itabapoana

O objeto deverá ser fornecido no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de entrega e/ou nota de empenho, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Os pagamentos deverão ser efetuados em até 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante, após a regular liquidação da despesa.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor total estimado no edital a título de garantia de proposta, que deverá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário.

A habilitação envolverá a análise da documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A recusa em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente sujeita a adjudicatária a penalidades como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma.

A não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de propostas em desacordo com o edital, ou a não comprovação de exequibilidade dos preços podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado pela administração para o objeto deste pregão é de R$ ****,00.

A entrega do equipamento será de até 10 dias úteis a partir do recebimento da solicitação de entrega, no local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura. a entrega do equipamento ser� de at� 10dez dias �teis a partir do recebimento da solicita��o de entrega.

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança. o prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobran�a junto � contratante

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o unit�rio.

A habilitação será verificada através de documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

A recusa em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, ou o descumprimento das obrigações, sujeitará o contratado a advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratante poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es

A empresa declarada vencedora poderá ser convocada para apresentar amostras físicas dos produtos licitados. a empresa declarada vencedora poder� ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da notifica��o efetuada por meio do sistema bnc, apresentar amostras f�sicas dos produtos licitados

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital

A entrega dos serviços, objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente. O prazo do contrato será 12 meses, a partir da data de homologação.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos especificados no edital.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação.

A falsidade de declarações relativas ao cumprimento de requisitos de habilitação e proposta, bem como ao enquadramento como ME/EPP, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021 e no edital.

O objeto deverá ser fornecido no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de entrega e/ou nota de empenho emitidas pela secretaria municipal de turismo e desenvolvimento, no município de São Francisco de Itabapoana RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 17:00 horas.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor total estimado no edital a título de garantia de proposta. A garantia deverá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora de até 1% ao dia, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor total estimado pela administração para o objeto deste pregão é de R$ ****,39.