Prefeitura Municipal De Paranapanema - Prefeitura Municipal

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de sessenta e três reais e trinta e três centavos.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser entregues na mesma sessão em envelope não transparente.

A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento será o indicado no quadro acima, sendo menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser entregues na mesma sessão em envelope não transparente, lacrado e rubricado no fecho.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.

Prazo de execução é de 9 meses, contados da emissão da ordem de serviço.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, correspondente a R$ ****,82.

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.

A garantia de proposta é exigida, equivalente a 1% do valor estimado do lote, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o maior desconto.

Os documentos de habilitação devem ser entregues na mesma sessão em envelope lacrado, contendo estatuto social, CNPJ, e declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30%), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação da garantia implica a desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação é R$ ****,00.