Contratação de empresa para execução de obra de mobilidade urbana, denominado " Caminhódromo
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 1 hora), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, negociação, julgamento, habilitação, recurso), custo da disputa (R$ ****,26), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após recebimento provisório), valor estimado da contratação (R$ ****,26), requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, critérios de desempate (preferência para microempresas e empresas de pequeno porte), modo de disputa (aberta), condições de pagamento (transferência bancária ou boleto bancário, 10 dias após a liquidação das notas fiscais), garantia contratual (5% do valor inicial do contrato), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos e condições de pagamento, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratada (observância de normas técnicas, segurança do trabalho, execução do projeto, fornecimento de equipamentos e ferramentas, responsabilidade por perdas e danos, comprovação de contribuições para FGTS e INSS, garantia contratual), condições de contratação (assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, pagamento, fiscalização), vedações (impedimentos de participação em licitações), abertura da sessão pública (26/06/2025 às 14h), portal de compras públicas (www. ***. *. *), anexos (termo de referência, modelo de proposta financeira, minuta de contrato, modelos de declarações, declaração de pleno conhecimento da obra).