Municipio De Ibirite - Município De Ibirité

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da medição mensal, da apresentação da nota fiscal e do ateste da execução pelo gestor do contrato.

Para fins de participação neste certame, não será exigida a prestação de garantia da proposta.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e julgamento, conforme autoriza o art. 17, 1o da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomenda-se que o licitante realize vistoria técnica no local de execução dos serviços, devendo ser agendada com antecedência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,92.

Ser exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, no percentual de 1 um porcento sobre o valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o tipo menor preço global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentaA­o de propostas e julgamento, conforme autoriza o art. 17, 1° da lei no ****, de 2021.

A administração poderA­, garantida a prA­via defesa, aplicar aos licitantes ou adjudicatA­rios as seguintes sanA­es, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertA­ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declaraA­o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomenda-se que o licitante realize vistoria tA­cnica no local de execuA­o dos serviA­os, sendo facultativa.

Qualquer pessoa A­ parte légA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atA­ 3 trA­s dias A­teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3. 2 a 5. 3. 3. sujeitarA­ o licitante A­s sanA­es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da presente contrataA­o A­ de r ****, 58 um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos.

O pagamento será realizado preferencialmente por meio de transferência eletrônica via pix, para a conta indicada pela adjudicatária.

Será exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, no percentual de 1 um porcento sobre o valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o de menor valor global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e julgamento, conforme autoriza o art. 17, 1° da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertA­ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomenda-se que o licitante realize vistoria técnica no local de execução dos serviços, sendo facultativa.

Qualquer pessoa é parte légA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atA­ 3 trA­s dias A­teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3. 2 a 5. 3. 3. sujeitarA­ o licitante A­s sanA­es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da presente contrataA­ção A­ de r ****, 60.

Os serviços contratados deverão ser realizados no prazo máximo de 10 dias após emissão da autorização ou ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria, em crédito em conta bancária indicada pelo fornecedor, em até 30 dias após entrega da nota fiscal.

Os interessados devem apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor máximo por procedimento será de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da medição mensal, da apresentação da nota fiscal e do ateste da execução pelo gestor do contrato.

Para fins de participação neste certame, não será exigida a prestação de garantia da proposta.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e julgamento, conforme autoriza o art. 17, 1o da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomenda-se que o licitante realize vistoria técnica no local de execução dos serviços. A vistoria deve ser agendada com antecedência junto à secretaria de obras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

****