A licitação visa a contratação de uma empresa para a confecção de títulos de cidadão, troféus e comendas para um evento em Macau, no dia 9 de setembro. A quantidade e especificações dos itens podem variar conforme a demanda. A entrega será na sede da Câmara Municipal de Macau. O processo é por contratação direta, dispensando licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. Não há exigência de garantia da contratação. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, e atestado de capacidade técnica. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. O pagamento será por ordem bancária, com prazo de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser este prazo prorrogado a critério da câmara municipal de macaurn e em conformidade com a legislação aplicável.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa de licitação, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento da proposta pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32.