Municipio De Rio Maria - Prefeitura Municipal De Rio Maria

O edital prevê que os materiais de comunicação visual deverão ser entregues no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.

O edital informa que O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscalfatura, que deverá ser emitida em nome da contratante, contendo o número desta licitação e acompanhada da liberação do órgão requisitante. O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento.

O edital especifica que Todos os bens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,94.

O prazo de entrega do objeto será de forma imediata, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento pela parte vencedora, em horário de expediente 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio, em conformidade com este termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento dos itens e apresentação da nota fiscal na prefeitura na qual deverá constar a identificação do número do lote e do prazo de validade dos produtos.

Todos os bens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço apresentado: por item.

Os documentos de habilitação são os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, ainda, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 153 da lei n ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A estimativa do valor médio para a contratação, obtida a partir das pesquisas mercadológicas realizadas, é de r ****, 87 trezentos e doze mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos, conforme demonstrado na tabela acima.

O prazo da execução da obra será de até 180 cento e oitenta dias, ou seja 03 três triênio, conforme o cronograma físicofinanceiro a contar da expedição da ordem de serviço pelo município.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, condicionado ao recebimento dos recursos do governo federal.

A proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação e efetivada a correspondente contratação, na assinatura do contrato, deverá comprovar, a título de garantia contratual, a importância de 5 cinco por cento do valor total da proposta vencedora.

O critério de julgamento é menor preço.

As empresas serão consideradas habilitadas se apresentarem a documentação determinada expressamente na lei federal ****, devendo cada documento estar válido/vigente.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções previstas na lei n ****.

Os licitantes interessados em participar desta licitação deverão realizar visita técnica pelo responsável técnico engenheiro civil ou representante legal da empresa, no local da obra, juntamente com o responsável designado pelo município de rio maria, nos dias 19 e 20 de novembro de 2025, o qual emitirá o atestado de visita ao local da obra, sendo que a declaração é documento obrigatório para a habilitação, considerando inabilitada a empresa que não apresentar o referido documento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo aceito da proposta será de r ****, 25 três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será imediato, contado a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento pela empresa vencedora.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento dos itens e apresentação da nota fiscal na prefeitura na qual deverá constar a identificação do número do lote e do prazo de validade dos produtos.

O edital estabelece que odos os bens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O edital informa que o julgamento das propostas será feito pelo menor preço apresentado: por item.

O edital diz que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação e declarações juntamente com a proposta inicial, antes da abertura da sessão os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital.

O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que a instalação inicial de todos os pontos contratados deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço os ou nota de empenho NE, salvo impedimento técnico devidamente justificado e aceito pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento do objeto a apresentação da nota fiscal no departamento de compras da prefeitura municipal de rio mariapa.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço apresentado: por item.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação e declarações juntamente com a proposta inicial, antes da abertura da sessão os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital.

O edital prevê que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

O edital prevê que a contratada deverá realizar vistoria técnica prévia, quando necessário, para verificar rota de fibra óptica, viabilidade de instalação, infraestrutura disponível e demais requisitos de ativação em cada unidade administrativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de ****,00 trezentos e três mil, seiscentos e trinta e seis reais.