Municipio De Rio Maria - Prefeitura Municipal De Rio Maria

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de máquinas e equipamentos (motoniveladora e grade aradora). Prazo para envio de propostas: 03 dias úteis antes de 04 de julho de 2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos: comprovante de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Empresas ME/EPP podem ter tratamento diferenciado. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * . A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em até 3 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros de panificação pela Prefeitura Municipal de Rio Maria. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura em 02 de julho de 2025, às 10h:00min. As empresas interessadas devem apresentar proposta com descrição do objeto e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A entrega dos produtos será parcelada, conforme necessidade dos órgãos requisitantes, em até 24 horas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento e apresentação da nota fiscal. Documentos de habilitação e declarações devem ser enviados em formato digital, via sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Existem critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital completo está disponível em www. ***. *. * outros portais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, credenciamento no sistema eletrônico, impedimentos), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, negociação, habilitação, recursos, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (mínimo de 90 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (24 horas após solicitação), quantitativos estimados para cada item, pagamento em até 30 dias após o fornecimento, exigências de regularidade fiscal e trabalhista, necessidade de envio de documentos em formato digital, em arquivo único, na ordem definida no edital, e em nome da licitante (matriz ou filial), certidões com validade de até 90 dias antes da sessão pública, possibilidade de empate ficto com critérios de desempate para ME/EPP, possibilidade de negociação direta, diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, documentos de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), necessidade de assinatura da ata de registro de preços, prazo máximo para assinatura do contrato (3 dias úteis), possibilidade de prorrogação de prazos, obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, cumprimento das especificações, esclarecimentos, substituição de itens com defeitos, comunicação de anormalidades), obrigações da contratante (cumprimento dos compromissos financeiros, fornecimento de informações, notificação de irregularidades, fiscalização da execução do contrato), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), possibilidade de revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público ou ilegalidade, casos omissos a serem dirimidos pelo agente de contratação.

Documentos complementares exigidos: documentos de habilitação, declarações e proposta inicial (em arquivo único e na ordem definida no edital). Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto, credenciadas no sistema eletrônico do portal de compras públicas, não podendo participar pessoas físicas não empresárias, servidores ou dirigentes do órgão gerenciador ou de órgãos participantes do certame, autor do termo de referência, sociedades empresárias que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto, que integrem o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, que estejam incluídas no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa, integrantes de um mesmo grupo econômico, responsáveis pela elaboração do termo de referência, administrador, proprietário ou sócio com poder de direção seja familiar de agente público, estrangeiras que não funcionem no país. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, formulação de lances, negociação direta, habilitação, recursos, adjudicação e homologação. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta: não inferior a 90 (noventa) dias. Prazo de entrega: não superior a 10 (dez) dias úteis. Prazo de pagamento: até 30 (trinta) dias após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal. Obrigações ao fornecedor: manter as condições de habilitação e qualificação exigidas, responsabilizar-se por quaisquer danos, cumprir todas as obrigações constantes do termo de referência e do contrato, prestar esclarecimentos, substituir itens com defeitos, etc. Obrigações da contratante: exigir o cumprimento das obrigações da contratada, exercer o acompanhamento e a fiscalização da entrega dos itens, notificar a contratada sobre irregularidades, pagar à contratada o valor resultante da aquisição do item, efetuar as retenções tributárias devidas. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Local de entrega: departamento de compras da prefeitura municipal de rio maria-PA e conforme locais solicitados pela prefeitura, secretaria e departamentos vinculados.