Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação com piso intertravado, incluindo calçadas e meio-fio. O tipo de licitação é concorrência eletrônica com critério de menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 21 de julho de 2026. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,69. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura ou no sistema de licitações.
A empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 10 dias após a ordem de serviços e atender aos prazos definidos no cronograma físico-financeiro. após ordem de serviços a empresa deverá iniciar os serviços em até 10 dias, fica a empresa vencedora ciente da necessidade de atender os prazos para execução do objeto ora definidos no cronograma fAsico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil após a apresentação da fatura, liquidação da despesa e atestação, mediante transferência bancária, após verificação da regularidade fiscal. Até o 10o décimo dia útil após a apresentação da fatura, da competente liquidação da despesa e da atestação a cargo do setor próprio do municApio.
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Para serviços de engenharia, pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. será exigido A tAtulo de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação o recolhimento de 1 um por cento do valor estimado da contratação
O critério de julgamento é a proposta de menor preço global. no julgamento das propostas considerar-seá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações específicas são exigidas. Para empresas de pequeno porte, a comprovação fiscal e trabalhista pode ser exigida após a adjudicação. serão exigidos das licitantes as seguintes documentações, a relativa A habilitação jurAdica b relativa A qualificação econômico-financeira c relativa A regularidade fiscal e trabalhista d declaração e demais documentos
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e os danos causados à administração pública. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAzo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
A visita técnica é facultativa. Caso o licitante opte por não realizá-la, perderá o direito a reclamações sobre condições preexistentes no local da obra. a visita técnica é facultativa. os interessados em realizar a visita ao local da obra, deverão comparecer a sede da prefeitura municipal de ipamerigo
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não cumprir as exigências do edital. o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no item 13, deste edital
O valor total estimado é de R$ ****,69. preço total estimado: r ****, 69
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