O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. O certame ocorrerá em 20 de abril de 2026, às 09:00. A plataforma para disputa é o licitanet. com. br. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 15 de abril de 2026, via e-mail ***@***. *. * edital está disponível gratuitamente no PNCP, site do município e portal licitanet. A licitação é exclusiva para ME/EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. O fornecimento será sob demanda, com prazo de entrega de até 5 dias úteis, e em casos emergenciais, em até 24 horas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá após 1 ano, com base no índice IPCA. A vedação de consórcio é justificada pela baixa complexidade do objeto. A qualificação técnica exige comprovação de experiência no fornecimento de oxigênio medicinal.
O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Em situações emergenciais devidamente justificadas pela secretaria municipal de saúde, o fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal n 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do fornecimento.
A empresa licitante deverá comprovar capacidade técnica, o que pode incluir a apresentação de amostras ou documentação similar, conforme exigido no edital.
Pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
