Municipio De Mossoro - Secretaria Municipal De Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana E Trânsito - Sesdem

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento por menor preço por lote. O objeto da licitação é a aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e eletroeletrônicos para a Guarda Municipal de Mossoró. A data limite para envio de propostas é 30/07/2025 às 23h59min. Há exigência de envio de amostra, conforme termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Prioridade para ME/Epp local. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (prioridade para ME/Epp locais), etapas do processo (credenciamento, habilitação, envio de propostas, lances, julgamento, homologação, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento (08/07/2025 às 08h59min), impugnação (08/07/2025 às 08h59min), tratamento favorecido para ME/Epp, prazo de início dos serviços (25/06/2025 às 09h00min), prazo de entrega total dos serviços (5 dias após pedido formal), local de entrega (almoxarifado central), possibilidade de prorrogação de prazos em casos excepcionais, regras de subcontratação (vedada), critérios de sustentabilidade (embalagens reutilizáveis ou recicláveis), e penalidades por descumprimento contratual.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento por menor preço por lote. O objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP) de forma continuada. Datas importantes: início das propostas: **** às 11h30min; data limite para envio de propostas: **** às 23h59min; data limite para impugnação: **** às 08h59min; abertura das propostas: **** às 09h00min. Exigência de envio de proposta com preço ou percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Documentos de habilitação devem ser enviados simultaneamente com a proposta, quando a habilitação anteceder a apresentação de propostas e lances. Prioridade para ME/Epp local melhor classificada, dentro da margem de 10% do melhor preço válido. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, e MEI. Especificação detalhada do objeto no termo de referência (anexo I). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critérios de julgamento: menor preço global. Valor estimado total para 24 meses: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de 5 viaturas para a Guarda Civil Municipal. Data limite para envio de propostas: 13/05/2025 às 23h59min. Data de abertura das propostas: 16/05/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Prioridade para ME/Epp local melhor classificada, dentro da margem de 10% do melhor preço válido. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, impedimentos para participação, prazo de validade da proposta (90 dias), prazo de entrega (45 dias), e penalidades por descumprimento estão detalhados no edital. O edital e seus anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (prioridade para ME/Epp locais), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/Epp, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos exigidos para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, veículos com capacidade mínima, registro em órgãos competentes), obrigações da contratada (seguro, manutenção dos veículos, documentação veicular, segurança dos passageiros, comunicação em caso de acidentes), critérios de sustentabilidade (veículos com limites máximos de ruídos e emissões de poluentes, combustível renovável, etiqueta de categoria A do PBE Veicular), penalidades por descumprimento contratual (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (prazos e forma de interposição), homologação do resultado da licitação (prazos para assinatura da ata de registro de preços), cadastro de reserva (formação e ordem de classificação), recursos (prazos e forma de interposição), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (prazos e forma de interposição), homologação do resultado da licitação (prazos para assinatura da ata de registro de preços), cadastro de reserva (formação e ordem de classificação), recursos (prazos e forma de interposição).