Municipio De Mossoro - Secretaria Municipal De Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana E Trânsito - Sesdem

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, no endereço do item 4. 1. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contatos a data do recebimento da nota de empenho.

Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 01 um ano, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior. Conforme termo de referência: os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 01 um ano.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: será exigido pelo menos 1 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a sanção de multa será aplicada em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento.

Há exigência de amostra. A licitante classificada em primeiro lugar será convocada para enviar 1 amostra do item ofertado, juntamente com catálogo e relatório de ensaio/laudo técnico. Conforme termo de referência: a licitante classificada em primeiro lugar será convocada para enviar a enviar, em caráter formal, à comissão de análise técnica, 1 uma amostra do item ofertado.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, e não assinar o contrato. Conforme edital: deixar de apresentar amostra, quando exigida e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: a previsão inicial para a contratação é de r ****, 00 cento e quatro mil, novecentos e dez reais.

O fornecimento deverá ser iniciado no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da assinatura do contrato. A entrega dos produtos deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido na solicitação formal enviada pela contratante. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 48 horas de antecedência, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento à contratada será efetuado após a execução do objeto, em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

O prazo mínimo de garantia dos produtos fornecidos é aquele estabelecido no artigo 26 da lei nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor), incorporando prazo maior se houver agregação de produtos por responsabilidade da contratada e houver prazo superior estabelecido pelo fabricante, bem assim se constar em algum outro documento da contratação ou de oferta comercial pública ou relacionada à contratação prazo maior oferecido pela contratada.

O critério de julgamento da contratação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e certidões negativas.

O descumprimento das condições estabelecidas sujeitará a contratada às penalidades previstas em lei, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A data e hora limite para esclarecimentos e impugnação é 21/05/2026 às 23h59min.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante emissão de ordem de fornecimento ou ordem de serviço pela secretaria demandante, de acordo com a necessidade da administração. A prestação dos serviços será realizada por diárias, considerando o período de utilização dos equipamentos e da infraestrutura de radiocomunicação durante os eventos, operações ou atividades específicas da administração. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois de entregues os materiais adquiridos, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência na prestação de serviços compatíveis com o objeto.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,61.