O edital refere-se a uma dispensa de licitação por valor para aquisição de crachás e cordões personalizados. A participação é exclusivamente online através do portal de compras do estado de Minas Gerais. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras. Empresas participantes devem estar credenciadas no cadastro geral de fornecedores (Cagef). Sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 20 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAFMG), por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. ão será exigida garantia da contratação para este objeto.
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço. do tipo menor preço
A habilitação fiscal, social e trabalhista exigirá inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, certificado de regularidade do FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. habilitação fiscal, social e trabalhista: **** no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45. o custo estimado total da contratação é de ****, 45 mil duzentos e trinta e quarenta e cinco centavos