Municipio De Iranduba - Prefeitura Municipal De Iranduba

O prazo de execução das obras é de 180 dias, conforme estabelecido no edital. o prazo de execu��o vig�ncia contratual 180 dias 365 dias

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor da contratação. ser� exigida a garantia de 5 cinco por cento do valor da contrata��o nos termos dos art. 96, 1o e 98 da lei ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação economicofinanceira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local de execução. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o dia 05/08/2026. impugna��es e esclarecimentos at� o dia ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor orçado para o serviço é de R$ ****,75. o valor or�ado para o servi�o � de r ****, 75

O prazo de entrega dos itens registrados, a contar do recebimento da autorização de compra por parte do contratado, será de no máximo 5 cinco dias corridos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

O pagamento ao contratado será efetuado no prazo de 30 trinta dias a partir da emissão do requerimento de pagamento acompanhado da respectiva nota fiscal protocolada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

A garantia de execução está em conformidade com o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I e no termo de referência, sendo solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

Valor total estimado é de R$ ****,96.

O edital prevê que o início da locação será imediato após a assinatura da ata, com validade de até 06 meses. A substituição da motocicleta em caso de pane ou manutenção será de no máximo 24 horas.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a efetivação do serviço, mediante notas fiscais/faturas da contratada, conforme prazos e condições definidos no termo de referência.

O edital menciona que a garantia de execução será conforme o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, visando maior eficiência no fornecimento.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. É necessário comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros requisitos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um prazo de execução de 60 dias para as obras.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a garantia de 5% do valor da contratação nos termos dos art. 96, 1o e 98 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 28/04/2026.

O valor orçado para o serviço é de R$ ****,29.