O objeto da licitação é a contratação de pessoa jurídica para fornecer 100 kits natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade social. A participação se dará mediante apresentação de propostas de preços via email. O critério de julgamento será o de menor preço em lote único. A data limite para recebimento das propostas é 02/12/2025. O prazo de entrega é de 10 dias a partir da ordem de fornecimento.
O objeto deste termo de referência deverá ser entregue no prazo de 10 dez dias, a partir da ordem de fornecimento expedida polo contratante, com a devida ciência da contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de 30trinta dias a partir da emissão do requerimento de pagamento acompanhado da respectiva no nota fiscal protocolado na secretaria municipal de assistência social.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço em lote único, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação e no termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O preço unitário do kit é r xxxx xxxxxxxxxxx, no quantitativo de 100 cem kits estimase o valor global de r xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme 3 cotações em anexo.