Municipio De Iranduba - Prefeitura Municipal De Iranduba

O edital prevê um prazo de execução de 60 dias para as obras.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a garantia de 5% do valor da contratação nos termos dos art. 96, 1o e 98 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 28/04/2026.

O valor orçado para o serviço é de R$ ****,29.

O prazo de fornecimento dos itens registrados, a contar do recebimento da autorização de compra por parte do contratado, será de no máximo 5 cinco dias corridos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

O pagamento poderá ser efetuado em até 30 trinta dias após a efetiva entrega dos produtos e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada dos itens requisitados. A nota fiscal deverá ser eletrônica e indicar o número do banco, agência e conta corrente, para emissão da respectiva ordem bancária de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, visando maior eficiência no fornecimento.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação e no Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o Termo de Referência indica que o material deverá ser entregue no depósito da SEMEI, Av. Rio Madeira, n 261, Centro. O prazo de fornecimento deve ser indicado na proposta.

O edital prevê que o contratante efetuará os pagamentos das notas fiscais/faturas da contratada, após a efetiva realização dos serviços, conforme definido no Termo de Referência.

A garantia de execução está prevista na cláusula décima primeira do contrato, em conformidade com o Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, visando maior eficiência no fornecimento.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação e no Termo de Referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no artigo 155 da Lei n 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é R$ xxxx xxxxx.

O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 300 dias.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a garantia de 5 cinco por cento do valor da contratação nos termos dos art. 96, 1 e 98 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor orçado para o serviço é de ****, 47 treze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos.