A Prefeitura Municipal de Josenópolis realiza dispensa de licitação para aquisição de artigos de decoração e ornamentação para a tradicional Festa de Maio de 2026. O prazo para envio de propostas é de 19/05/2026 a 21/05/2026, com envio por e-mail ou presencialmente. O valor total estimado é de R$ ****,26. A empresa contratada deverá ser especializada no fornecimento de todos os materiais, com produtos de boa qualidade, novos e sem avarias. O prazo de entrega é de 2 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, com retenção tributária conforme legislação. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação com critério de julgamento de menor preço. É exigida a comprovação de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista.
O prazo de entrega do objeto será de 2 dias úteis, conforme especificado no edital.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
O edital prevê garantia contra defeitos de fabricação e troca de produtos danificados, com atendimento pós-venda.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista, além de certidão negativa de falência ou concordata.
Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A desqualificação pode ocorrer em caso de descumprimento das obrigações contratuais, apresentação de declaração falsa, fraude ou conduta inidônea.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,26.
