SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS ATIVIDADES REALIZADAS PARA OS INTEGRANTES DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E OUTRAS DEMANDAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
Licitação exclusiva para ME/Epp, recebimento de propostas de 14/05/2025 a 26/05/2025, início da sessão de disputa de preços às 13h do dia 26/05/2025, julgamento pelo menor preço por item, quantidades estimadas, preferência ao detentor do registro de preços em futuras licitações, revisão de preços a qualquer tempo, utilização obrigatória do registro de preços pela administração, documentação exigida para participação (certidões, cadastramento no BNC), prazo de validade da proposta de 90 dias, todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais inclusos no preço, prazo para impugnação até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, manifestação de recurso em até 15 minutos do final da sessão pública, prazo de 03 dias para apresentação das razões do recurso, prazo de 03 dias para contrarrazões, homologação do procedimento licitatório após análise dos recursos, prazo de até 5 dias úteis para assinatura da ata de registro de preços/contratos após homologação, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização no termo de referência (anexo ii) e documentos complementares, sanções por descumprimento das obrigações, critérios de pagamento no termo de referência (anexo ii) e documentos complementares, comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declarações, anexos exigidos (estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração me/epp, minuta ata de registro de preços).