Municipio De Entre Folhas - Unidade Única

O veículo deverá ser entregue em até 45 dias, registrado, licenciado e emplacado no DETRAN/MG.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

O veículo deverá possuir garantia mínima de fábrica, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

As empresas deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.

A licitante ou contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a sua desclassificação ou inabilitação da proponente.

O prazo de execução da obra será conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. A vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável. . .

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal/boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento será mensalmente e em até 30 trinta dias úteis do recebimento da nota fiscal boletim de medição bm. . .

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação. . .

Para julgamento, será adotado o critério de julgamento: menor preço, regime de execução: empreitada por preço global. Para julgamento, será adotado o critério de julgamento: menor preço, regime de execução: empreitada por preço global. . .

Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos. A participação implica aceitação integral e irretratável das condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** causa à inexecução parcial do contrato administrativo. . .

É facultada às empresas realizarem visita ao município de Entre Folhas/MG para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços. A visita técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local posteriormente. a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da construção/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Os pedidos de impugnação e esclarecimento deverão ser protocolados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Os pedidos deverão ser protocolados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. . .

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de execução da obra será conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. A vigência do contrato é de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo de execu��o da obra ser� conforme estabelecido no cronograma f�sicofinanceiro.

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal/boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� mensalmente e em at� 30 trinta dias �teis do recebimento da nota fiscal boletim de medi��o bm, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista esocial

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia contratual deverá apresentar validade mínima de 12 meses. o licitante dever� apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cincopor cento do valor vencedor da licita��o

Para julgamento, será adotado o critério de julgamento: menor preço, regime de execução: empreitada por preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de julgamento: menor pre�o, regime de execu��o: empreitada por pre�o global

As pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências do edital e seus anexos poderão participar. A participação implica aceitação integral das condições. O descumprimento ensejará a inabilitação. poder�o participar desta licita��o as pessoas jur�dicas que atenderem a todas as exig�nciasdeste edital e seus anexos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. oa licitante ou oa contratadoa ser� responsabilizadoa administrativamente pelasseguintes infra�es:

É facultada às empresas realizarem visita ao município para conhecer o ambiente físico, dimensionar os serviços e verificar condições técnicas. A visita é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. a visita t�cnica � opcional, mas, n�o poder� o licitante vencedor alegarposteriormente desconhecimento do local objeto da constru��oobra para se furtar �ssuas obriga�es contratuais.

Os pedidos de impugnação e esclarecimento deverão ser protocolados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. os pedidos dever�o ser protocolados at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura dasess�o p�blica

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, seja por apresent�los em desacordo com o estabelecidoneste edital.

A entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de serviço expedida pelo setor competente.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e da respectiva apólice de seguro, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia da contratação de que trata o art. 96 da lei federal no 14. 133/2021.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, e outras condutas ilícitas, sujeitando-se a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site email ***@***. *. * e ***@***. *. * ou www. ***. *. *

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a sua desclassificação ou inabilitação da proponente.