Registro de preços para aquisição, distribuição e entrega de acervos bibliográficos para a rede pública de educação. A sessão pública inicia em 10 de agosto de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é o de maior desconto por lote único. Ofertas de desconto menores que 24,69% sobre o preço de catálogo não serão admitidas. O edital e anexos estão disponíveis gratuitamente no site www. ***. *. * e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O e-mail para contato é ***@***. *. * prazo para impugnações e esclarecimentos é através do link https://cismel. atende. net/autoatendimento/servicos/impugnacoes-e-esclarecimentos. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 120 dias. A análise de amostras é obrigatória para o licitante com menor preço.
Os materiais e serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. os materiais e servi�os relacionados a implanta��o dever�o ser iniciados no prazo m�ximo de30 trinta dias corridos ap�s o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal com o atesto do fiscal do contrato. o cismel ter� at� 30 trinta dias ap�s a entrega do documento fiscal com oatesto do fiscal do contrato para efetuar o pagamento.
O critério de julgamento é o de maior desconto por lote único. o objeto da presente licita��o � o registro de pre�os para eventual aquisi��o, distribui��o eentrega de acervos bibliogr�ficos [. . . ] 1. 2. a licita��o ser� realizada conforme tabela constante no termo de refer�ncia, devendo olicitante oferecer proposta, maior desconto por lote �nico.
A habilitação será feita mediante a apresentação dos documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a habilita��o ser� feita mediante a apresenta��o dos documentos relacionado abaixo: 8. 9. habilita��o jur�dica [. . . ] regularidade fiscal [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] 8. 1. 1. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante com menor preço poderá ser convocado a apresentar amostras para avaliação do portfólio de produtos. o licitante que apresentar o menor pre�o poder� ser convocado a apresentar um conjunto deamostras cole�es previamente selecionadas conforme este termo de refer�ncia para avalia��o deseu portf�lio de produtos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou não atendimento a requisitos do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
