Licitação para reforma e ampliação de ginásio. Prazo de execução de 90 dias. Pagamento em até 15 dias após medição. Garantia de 5 anos. Critério de julgamento: menor preço. Visita técnica facultativa. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Propostas até 22/10/2026 às 08h.
As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 dias, conforme item 1. 8: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 noventa dias.
Pagamento em até 15 dias após aprovação de cada boletim de medição, conforme item 12. 1: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.
A contratada deve responder pela garantia, solidez e segurança do trabalho por 5 anos, conforme item 10. 1. c: responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 7. 2 a 7. 5 do edital.
Multa de até 10% do contrato por atraso superior a 10 dias, e de até 20% por não execução no prazo, conforme itens 14. 1. b e 14. 1. d: multa de até 10 do total do contrato e multa de até 20 sobre o valor total do contrato.
A visita é indicada, mas não obrigatória, conforme item 7. 6. 2: a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto. . . no entanto, não é obrigatória.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 16. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou com desconformidade com o edital serão desclassificadas, conforme itens 5. 5. c e 5. 5. e: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor estimado é de R$ ****,61, conforme preâmbulo: valor: r ****, 61 trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos.