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Cidade Pequena
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a fim de atender aos alunos das unidades escolares municipais, conforme determina o programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos do edital de chamada pública n 42/2026, referente ao processo administrativo n 123/2026.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE). Abóbora cabotiá, abóbora moranga orgânica congelada, abobrinha, açúcar mascavo, aipim congelado, alface, alho, amendoim, arroz branco, arroz parboilizado, banana prata, barra de banana, batata doce, bergamota, beterraba, biscoito de polvilho, bolacha caseira de melado, bolacha caseira com cobertura, bolacha caseira sem cobertura, bolo, brócolis, carne bovina em cubos, carne bovina moída, carne suína isca, carne suína moída, cebola, cenoura, chuchu, couve manteiga, couve- flor, cuca recheada, cuca sem recheio, espinafre, farinha de milho, farinha de trigo integral, feijão carioca, feijão preto, filé de tilápia, geleia sem açúcar pequena, geleia sem açúcar grande, iogurte, laranja, leite UHT integral, limão, macarrão caseiro, manga, milho verde, mel de abelha, melado orgânico, melancia, mini pizza, morango, morango congelado, ovos, palito salgado, pão cachorro- quente,
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Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE). Participação de grupos formais, informais e fornecedores individuais com DAP. Entrega dos envelopes até 09/11/2026 às 09:00 na Prefeitura de Saudades/SC. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal. Limite individual de venda de R$ ****,00 por DAP/ano. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento. Vigência do contrato de 12 meses.
Os itens devem ser entregues em no máximo 3 dias úteis, em caso de urgência em 1 dia, nas escolas municipais, conforme o contrato: os itens devem ser entregues em no máximo 3 três dias úteis, em caso de urgência em 1 um dia, nas escolas municipais de saudades.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal e fatura atestada: o pagamento será efetuado através da secretaria de administração e finanças, dentro do prazo de 30 trinta dias, após a apresentação de documentação fiscal e fatura devidamente atestada.
Para habilitação, são exigidos documentos como CNPJ, DAP, certidões de regularidade fiscal e declarações, conforme o edital: para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: 8. para grupo formal de agricultores familiares, detentores de dap jurídica 8. 1 prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e multa de 1% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o texto: a multa será recolhida em percentual de 1 a 30 incidente sobre o valor do contrato ou do orçamento estimado do item.
As impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de início para recebimento da documentação: eventuais impugnações ao edital deverão ser protocolados no protocolo do município de saudades no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data de início para recebimento da documentação.
Riscos incluem apresentar documentação falsa ou declaração falsa, conforme as infrações listadas: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
Lote 1: R$ ****,00 - Morango - morango in natura higienizado, entregue no máximo até 7 dias após a colheita. Os produtos deverão ser entregues em caixas limpas e livres de sujidades. Ítem com rastreabilidade, conforme instrução normativa conjunta inc n?º 2, de 7 de fevereiro de 2018 ( para cadastro, acesse o site www. ***. *. * origem/).
Lote 2: R$ ****,00 - Morango congelado - embalagens de 1 kg, com data de fabricação, de validade e indicação de forma de armazenamento.