Concorrência eletrônica para execução de obra de readequação e ampliação de sede esportiva. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Recebimento das propostas até 20/10/2026 às 08h00. Abertura da sessão pública em 20/10/2026 às 08h15. Prazo de execução: 07 meses. Pagamento em até 15 dias após aprovação de cada boletim de medição. Garantia de 05 anos. Vistoria técnica facultativa com agendamento prévio. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas com validade mínima de 60 dias. Valor estimado: R$ ****,16.
O prazo para execução da obra é de 07 meses a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 07 sete meses, do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a aprovação de cada boletim de medição, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.
A contratada deve responder pela garantia, solidez e segurança do trabalho por um prazo irredutível de 05 anos, conforme o edital: responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviá-la em até 02 horas após solicitação, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo que o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital, deverão ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de até 10 do total do contrato. . . multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita é indicada, mas não é obrigatória, devendo ser agendada previamente, conforme o edital: a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto. . . no entanto, não é obrigatória. . . a visita deverá ser com agendamento prévio através do número 49 ****.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,16, conforme o edital: valor: r ****, 16 quatrocentos e quarenta e dois mil trinta e um reais e dezesseis centavos.
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