A licitação é para execução do projeto da praça no bairro Boa Vista. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública e o início da disputa serão em 12 de fevereiro de 2026. A vistoria técnica é permitida até 10 de fevereiro de 2026. O prazo para início dos trabalhos é de 5 dias úteis após o recebimento do termo de início de obra. A contratada não pode subempreitar, ceder ou sublocar o objeto, exceto com anuência da administração. As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 120 dias.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 120 cento e vinte dias.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções.
O edital prevê que a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor é de r ****, 46.