Licitação para execução de obra de ampliação, adequação e acessibilidade de ginásio de esportes. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Valor estimado: R$ ****,87. Recebimento das propostas até 16/07/2026, 08h00min. Abertura da sessão pública em 16/07/2026, 08h15min. Prazo de execução da obra: 08 meses. Vistoria técnica até 14/07/2026, 15:00. Plataforma: portaldecompraspublicas. com. br.
As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 08 (oito) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.
A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 (cinco) anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais utilizados, como do solo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 (duas) horas.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita é indicada para conhecimento das implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso opte por não visitar, a licitante deve se declarar ciente e responsável. A visita deve ser agendada previamente pelo telefone 49 ****, até o 2º dia útil que antecede a abertura da sessão.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identificar o proponente licitante, ou que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado é de R$ ****,87 (quatrocentos e setenta e cinco mil, um real e oitenta e sete centavos).