Municipio De Cananeia - Prefeitura Municipal De Cananéia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina em Segurança do Trabalho, para o período de 12 ( doze) meses. Pregão Eletrônico n 047/2025 - Processo Administrativo n 245/2025 - Edital n 129/2025
Data do Pregão:
Lote 3: Laudo téc. Das condições amb. De trabalho ( ltcat) laudo técnico das condições ambientais de trabalho ( ltcat)
Lote 1: Atestado de saúde ocupacional ( aso) atestado de saúde ocupacional ( atestado admissional, periódico, demissional ou readaptação e mudança de função e retorno ao trabalho)
Lote 2: Laudo técnico de insalubridade e periculosidade laudo técnico de insalubridade e periculosidade
Lote 3: Laudo téc. Das condições amb. De trabalho ( ltcat) laudo técnico das condições ambientais de trabalho ( ltcat)
Lote 4: Programa de contr. Médico de saúde ocupac. ( pcmso) programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso)
Lote 5: Emissão de perfil profissiográfico previd. ( ppp) emissão de perfil profissiográfico previdenciário ( ppp)
Lote 6: Programa de conservação auditiva ( pca) programa de conservação auditiva ( pca)
Lote 7: Programa de gerenciamento de risco ( pgr) programa de gerenciamento de risco ( pgr)
Governo Do Estado De São Paulo/Esp - Depto. Estradas De Rodagem-Der/Esp - Dr.08 - Ribeirao Preto (Uasg: 262210)
Contratação de empresa especializada para a elaboração e implementação de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO).
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
Municipio De Sarandi - Municipio De Sarandi
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais relacionados à segurança e medicina do trabalho para a: Elaboração dos Programas PGR, LTCAT e PCMSO; Elaboração de Laudos Técnicos de Análise de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais; Preenchimento do formulário PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Emissão de laudos e pareceres técnicos e realização de exames admissionais, inspeções técnicas e treinamento.
Data do Pregão:
Lote 1: Levantamento técnico dos Agentes nocivos de forma quantitativa e/ou qualitativa: agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e/ou associação de agentes, para composição dos documentos PGR/LTCAT/PCMSO, Laudos Técnicos de Avaliação de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais. Realizar a sua revisão e atualização conforme necessidade constitucional. Assessoria técnica no preenchimento do formulário PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Lote 1: Levantamento técnico dos Agentes nocivos de forma quantitativa e/ou qualitativa: agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e/ou associação de agentes, para composição dos documentos PGR/LTCAT/PCMSO, Laudos Técnicos de Avaliação de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais. Realizar a sua revisão e atualização conforme necessidade constitucional. Assessoria técnica no preenchimento do formulário PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Lote 2: ASO - Atestado de Saúde Ocupacional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores ( condições físicas e psíquicas) contratados por prazo determinado, exigindo exames laboratoriais e de imagens entre outros, de acordo com a solicitação médica para o cargo ocupado.
Lote 3: Perícia Médica Admissional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que passaram no processo seletivo e/ou no concurso público, analisando criteriosamente todos os exames de saúde exigidos para a ocupação do cargo pretendido, emitindo laudo pericial para apto ou inapto à função.
Lote 4: Laudos de enquadramento de aposentadoria especial de servidores públicos municipais e emissão de Parecer Técnico emitido por responsável técnico- pericial ( 1 médico do trabalho) com fundamentação justificativa qual consta o enquadramento do período de atividade exercido em condições especiais por exposição à agente nocivo, para análise de aposentadorias requeridas na modalidade aposentadoria especial no termos da súmula vinculante n? 33 e/ou Lei Complementar Municipal 115/2020 e alterações posteriores.
Lote 5: Validação de Atestados Médicos: Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso, bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, o Médico Perito determinará se o mesmo deverá manter- se afastado e o prazo, ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de Atestado Médico.
Lote 6: Avaliação de Junta Médica: Composição: 03 ( três) médicos com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, os Médicos Peritos determinaram se o mesmo deverá manter- se afastado ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de laudo pericial.
Lote 7: Inspeções técnicas realizadas por engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho, conforme cronograma de obras do município; a ser informado todo início de mês.
Lote 8: Treinamentos de segurança ( NR 06 NR 10 NR 35) para os servidores das secretarias da municipalidade.
Lote 9: Lançamento mensal de servidores vinculados ao regime geral de previdência ( RGPS), no Sistema de Cadastro de Grupos Homogêneos 4 ? fase do E- Social, para os eventos: ****( comunicação de acidente de trabalho), **** ( monitoramentos da saúde do trabalhador), **** ( condições ambientais do trabalho- Agentes nocivos), seguindo o processo de divisão por código de GHE - Grupo Homogêneo de Exposição, por secretaria e, lançamento bimestral do evento S- **** no eSocial para registro de exames toxicológicos de servidores do cargo de motorista com CNH nas categorias C, D ou E, conforme Lei n? 13. 103/2015, conhecida como Lei do Motorista.
Prefeitura Municipal De Arvorezinha-Prefeitura Municipal De Arvorezinha
Contratação de empresa para prestação de serviço para elaboração dos relatórios: PGR, PCMSO e LTCAT
Abertura de Propostas:
Municipio De Arvorezinha - Prefeitura Municipal De Arvorezinha
Contratação de empresa para prestação de serviço para elaboração dos relatórios: PGR, PCMSO e LTCAT
Data do Pregão:
Lote 1: Lote 1 - Prestação de serviço através de consultoria dos Programas preventivos de segurança e saúde ocupacional para até 350 servidores da Prefeitura de Arvorezinha, mensalmente, contemplando: Elaboração e atualização de LIP ( Laudo de Insalubridade e Periculosidade conforme lei municipal); Elaboração, implantação e acompanhamento do PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos); Coordenação médica, Elaboração, implantação e acompanhamento do PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Elaboração do LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho); Manter atualizado os programas e laudos no caso de novas funções; Relatório Anual; Coordenação médica; Gest
Lote 1: Lote 1 - Prestação de serviço através de consultoria dos Programas preventivos de segurança e saúde ocupacional para até 350 servidores da Prefeitura de Arvorezinha, mensalmente, contemplando: Elaboração e atualização de LIP ( Laudo de Insalubridade e Periculosidade conforme lei municipal); Elaboração, implantação e acompanhamento do PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos); Coordenação médica, Elaboração, implantação e acompanhamento do PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Elaboração do LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho); Manter atualizado os programas e laudos no caso de novas funções; Relatório Anual; Coordenação médica; Gest
Lote 2: Lote 1 - Avaliação Clínica
Lote 3: Lote 1 - Audiometria
Lote 4: Lote 1 - Acuidade visual
Lote 5: Lote 1 - Av. Psicossocial
Lote 6: Lote 1 - Coleta Toxicológico
Lote 7: Lote 1 - Eletrocardiograma
Lote 8: Lote 1 - Clínico ( ASO)
Lote 9: Lote 1 - Coprocultura
Lote 10: Lote 1 - EPF
Lote 11: Lote 1 - ANTI- HBS
Lote 12: Lote 1 - HBSAG
Lote 13: Lote 1 - Hemograma/plaquetas
Lote 14: Lote 1 - Gama GT
Lote 15: Lote 1 - Glicemia
Lote 16: Lote 1 - Raio X tórax pa+ p
Lote 17: Lote 1 - Espirometria
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