Licitações de Ltcat

O edital prevê que a contratação será por um período de 12 meses, pelo período de 12 doze meses.

A empresa contratada deverá possuir registro nos respectivos conselhos profissionais crea, crm ou outro, conforme o serviço executado.

A ausência dos documentos pode gerar penalidades administrativas, autuações pelos órgãos fiscalizadores e riscos à integridade física dos servidores.

O valor estimado da contratação é ****,00 sessenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais.

O edital prevê a entrega dos laudos em até 20 dias após emissão da os e empenho.

O edital menciona penalidades contratuais e prazos definidos 10 e 20 dias em caso de atraso na entrega de documentos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pelo CORERN no prazo de 10 dez dias úteis, a contar da data da entrega da nota fiscalboleto ou instrumento de cobrança equivalente pela contratada, conforme o caso, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, desde que o serviço tenha sido prestado integralmente, aprovado e atestado pela contratante.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor lei n ****, de ****.

A contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item e habilitada.

A contratada deverá apresentar certificado de inscrição da empresa junto ao CRM Conselho Regional de Medicina eou CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia eou CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, na forma do art. 155 da lei n ****, de 2021.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o fornecedor poderá realizar visita técnica nas instalações do local de execução dos serviços, isto é, a sede do corern, com a finalidade de tomar o pleno conhecimento das condições para a adequada prestação do serviço do objeto solicitado e para garantir a segurança e a conformidade com as normas.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado total da contratação é de r ****,42 oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos, conforme custos apostos na tabela presente no item 1. 2.

O prazo para entrega do objeto, a contar da emissão e envio da nota de empenho, será de até 30 dias, conforme o edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, conforme o edital.

O critério de julgamento das propostas é menor preço por lote, conforme o edital.

Os documentos de habilitação devem ser entregues em formato digital, no prazo máximo de 2 horas após a notificação, conforme o edital.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, garantida a prévia defesa, conforme o edital.

A visita técnica poderá ser realizada até 02 dias úteis anteriores ao pregão, conforme o edital.

Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.

O valor máximo estimado para este pregão é de ****,00, conforme o edital.