Municipio De Planalto - Gerenciamento Do Centro De Saude

O edital prevê que a contratada deverá executar/entregar o objeto em até 07 (sete) dias consecutivos, após o requerimento formal emitido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional habilitado na área de física médica do radiodiagnóstico.

O edital detalha diversas sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

O edital estabelece que o pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de início de execução dos serviços é de até 05 cinco dias úteis, após o recebimento da solicitação de contratação emitida pela secretaria municipal requisitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a execução mensal dos objetos, emissão e o recebimento da respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que trata os artigos 96 e 98 da lei n ****, sendo que a contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, o comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou, ainda, fiança bancária, em valor correspondente a correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAf, podendo abranger o nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada no edital.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 21. 1 caracterizara o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitara a multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos. O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo da contratação é de r ****, 40 um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.

O edital prevê que a entrega dos objetos solicitados será feita de forma parcelada, conforme a necessidade do município, no prazo de 15 quinze dias consecutivos, contados a partir do recebimento da solicitação formal de entrega emitido pela secretaria municipal de saúde.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a entrega dos objetos, emissão e o recebimento da respectiva nota fiscal.

Os itens 01 e 05 deveram possuir garantia do fabricante de no mínimo 12 meses, com assistência técnica especializada a uma distância rodoviária de no máximo 200km da contratante. Os demais objetos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, prevista no código de defesa do consumidor, para o fornecimento dos objetos duráveis.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no sicaf, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória pregão, em sua forma eletrônica.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 20. 1 caracterizara o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitara a multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado é de r ****, 00quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais.