Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota municipal. Modalidade pregão eletrônico. Sessão pública em 15/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Propostas recebidas até 14/07/2026 às 13h00min (horário local). O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * ***@***. *. *, telefone 66 ****.
O critério de julgamento adotado será de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Microempresas e EPPs com restrições fiscais e trabalhistas terão prazo para regularização.
O licitante se obriga a cumprir integralmente a proposta comercial cadastrada ou o lance final registrado, sob pena de sanções administrativas previstas no edital em caso de inadimplência.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório do pregão até as 23h59min do dia 12/06/2026.
A falsidade em declarações, a não apresentação de documentos, a fraude fiscal, o conluio com concorrentes, ou a utilização de mecanismos eletrônicos para fraudar a concorrência podem levar à desqualificação e sanções.