Fundo Municipal De Saude De Alcinopolis - Fundo Mun De Saúde De Alcinópolis- Ms

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 5 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, para fins de liquidação, recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

No presente edital não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas legalmente autorizadas e que sejam ME ou EPP, estabelecidas no país que atendam os seguintes requisitos: a pessoa jurídica cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação; b ser credenciada junto a plataforma bll, disponível no endereço eletrônico; c enviar em campo próprio do sistema eletrônico as seguintes declarações virtuais de que: i. cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório; ii. atende aos requisitos do art. 4, 2 e 3, da lei federal n ****, de 2021 para fazer jus aos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da lei complementar federal n 123, de ****; iii. cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas no art. 93 da lei federal n ****, de **** e em outras normas específicas; iv. inexiste fato impeditivo para licitar ou contratar com a união federal.

Em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, no qual a contratada será imediatamente notificada, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa prévia, contendo justificativa e documentação probatória, se houver, sob pena da aplicação das sanções cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da notificação.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,02.

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados em até 5 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

No presente edital não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas legalmente autorizadas e que sejam ME ou EPP, estabelecidas no país que atendam os seguintes requisitos: a pessoa jurídica cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, b ser credenciada junto a plataforma bll, disponível no endereço eletrônico, que atuará como órgão provedor do sistema eletrônico, c enviar em campo próprio do sistema eletrônico as seguintes declarações virtuais de que: i. cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, ii. . atende aos requisitos do art. 4, 2 e 3, da lei federal n ****, de 2021 para fazer jus aos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da lei complementar federal n 123, de ****, iii. cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas no art. 93 da lei federal n ****, de **** e em outras normas específicas, iv. inexiste fato impeditivo para licitar ou contratar com a união federal.

O edital prevê penalidades como advertência por escrito, multa de 0,5% a 20% sobre o valor total da contratação, por dia de atraso, por descumprimento de cláusulas, e impedimento de licitar e contratar com o município, entre outras.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,02.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 5 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, para fins de liquidação, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.

No presente edital não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas legalmente autorizadas e que sejam ME ou EPP, estabelecidas no país que atendam os seguintes requisitos: a pessoa jurídica cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação; b ser credenciada junto a plataforma bll, disponível no endereço eletrônico; c enviar em campo próprio do sistema eletrônico as seguintes declarações virtuais de que: i. cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório; ii. atende aos requisitos do art. 4, 2 e 3, da lei federal n ****, de 2021 para fazer jus aos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da lei complementar federal n 123, de ****; iii. cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas no art. 93 da lei federal n ****, de **** e em outras normas específicas; iv. inexiste fato impeditivo para licitar ou contratar com a união federal.

Em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, com aplicação de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com o município.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,02.

O prazo para a entrega será de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de entrega/requisição/autorização de fornecimento.

O edital requer a apresentação de amostras e laudos técnicos para análise da ANVISA.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.