Municipio De Ribeirao Das Neves - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (impugnação, credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, julgamento, recurso, adjudicação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias após a autorização da secretaria municipal solicitante), especificações dos troféus e medalhas (modelos, tamanhos, materiais, cores, personalização), requisitos de habilitação (cadastramento na plataforma, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira), e-mail institucional atualizado, e obrigações da contratada (entrega no prazo e local, garantia contra defeitos, substituição de produtos com defeitos, responsabilidades por danos, etc. ).

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, cadastro das propostas, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, aviso de dispensa eletrônica, critério de julgamento (menor preço por item), lei n 14. 133/2021, decreto municipal n 55/2023, decreto municipal 042/2025, instrução normativa seges/me n 67/2021, leis n 14. 133/21, lei complementar n 123/06, decreto municipal n 055/2023, período de propostas de 25/06/2025 às 17h até 02/07/2025 às 08:59 hs, período de lances de 09 até 15 horas, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, prazo de validade da proposta não inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação, sanções por infrações administrativas, prazo de entrega dos jogos, brinquedos e itens educativos, esportivos e pedagógicos é de 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente da licitante vencedora, até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa.

Objeto: contratação direta para serviços de desmontagem, transporte e montagem de arquivo deslizante. Prazo para envio de propostas: 26/06/2025 às 08h até 03/07/2025 às 09h. Prazo para lances: 03/07/2025 às 09h até 15h. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva de ME/EPPs. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme anexo I. Etapas do processo: ingresso na dispensa eletrônica, cadastramento da proposta inicial, proposta de valor, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções. Custo da disputa: R$ ****,25. Datas limite para esclarecimento e impugnação: conforme edital. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver): ME/EPPs. Prazo de início dos serviços: após emissão da ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: 30 dias úteis. Requisitos de habilitação: conforme anexo I. Sanções por descumprimento: conforme art. 155 da lei n 14. 133/21.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação, vedações para certas empresas, como empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras não autorizadas, em processo de dissolução ou falência, integrantes de um mesmo grupo econômico, cooperativas em alguns itens), etapas do processo (cadastramento na plataforma, envio de proposta, lances, negociação, aceitação, julgamento, recurso, adjudicação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de validade da proposta (120 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, inconsistências entre edital e plataforma, documentos de habilitação (jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço por item), prazo para pagamento (até 28 dias), modelo de fiscalização da execução do contrato, obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, cumprimento das obrigações constantes no termo de referência, entrega em perfeitas condições, responsabilidades por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, indicação de preposto), obrigações da contratante (receção do objeto, verificação da conformidade, comunicação de imperfeições, acompanhamento e fiscalização, pagamento no prazo e forma estabelecidos), modelo de gestão do contrato, rescisão do contrato, penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reajuste de preços (conforme normas financeiras vigentes, não haverá reajuste de preços no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução do contrato, informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações), anexos (termo de referência, minuta do contrato).