O edital trata da compra de máquinas agrícolas, especificamente tratores, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. A data da sessão pública é 04/12/2025. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O valor total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 60 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. A garantia é de 12 meses. A entrega será na sede da secretaria municipal de agricultura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital prevê que os bens do item 01 deverá ser disponibilizadoentregues em até 60 sessenta dias úteis após a emissãoenvio da autorização de fornecimento af.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados à contratada, após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a inobservância das obrigações contratuais, das especificações técnicas dos serviços, ou de quaisquer preceitos legais e regulamentares aplicáveis à execução do objeto do presente contrato por parte da contratada, ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
