CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, DOS DISTRITOS TABOCA, NEREU TEILÂNDIA, LADEIRA VERMELHA, LINDOESTE, SUDOESTE, VILA KARAPANÃ E TANCREDO NEVES.
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, visita técnica obrigatória (19/05/2025 a 21/05/2025), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), comprovação de recolhimento de garantia de proposta (1% do valor estimado), condições de pagamento, validade da proposta, prazo de entrega, critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), preferência ME/Epp/equiparadas (não), edital de licitação, processo administrativo n. ****, pregão eletrônico n. 32/2025, site www. ***. *. *, lei federal n. 14. 133/2021, decreto municipal n. 1. 245/2023, lei complementar n. 123/2006 e suas alterações, condições a seguir estabelecidas, impedimentos de participação, apresentação da proposta e documentos de habilitação, regras para envio de lances, procedimentos para a fase de julgamento, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado, interpretação das normas, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, anexos (termo de referência, relação de itens, projeto, composição de custo, bdi, cronograma físico-financeiro, minuta de termo de contrato, declaração de parentesco), prefeito Fabrício Batista Ferreira.