A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para readequação e revitalização de praças no município de Vitorino Freire/MA. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura da sessão em 12 de junho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,27. O edital prevê a possibilidade de visita técnica facultativa. O prazo para envio de propostas é de 24 horas e para documentação é de 02 dias. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 09 de junho de 2026 pelo site www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o de menor preço. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o anexo V (modelo de carta proposta) menciona um prazo de fornecimento de 12 meses.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme previsto no termo de referência.
O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, com prazos específicos para envio de documentos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A visita técnica é permitida e facultativa, na forma do item do termo de referência.
Não se aplica a apresentação de amostras nesta licitação.
Impugnações devem ser enviadas até 09 de junho de 2026.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou apresentação de declaração falsa.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,27.
