Contratação de serviços gráficos por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, art. 75, inciso II, para valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 23/06/2026 e a abertura em 26/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. É obrigatória a vistoria prévia no endereço informado até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos e o pagamento em até 30 dias úteis após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. O local de entrega é em Itaitinga-CE. Penalidades por atraso ou descumprimento variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço.
O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, conforme item prazo máximo de entrega início da prestação do serviço, em dias corridos: 5.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, conforme item prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30.
O critério de julgamento é menor lance por grupo, conforme item 7. 5 critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado. . . deverão estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
As penalidades incluem multa de 1% a 10% do valor do bem/serviço por atraso na entrega, 10% por recusa de fornecimento, e outras multas por descumprimento de condições, com limite total de 10% do valor contratado, conforme item 14. 3 se o fornecedor inadimplir as obrigações assumidas. . . ao pagamento de multa nos seguintes termos:.
É obrigatória a vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação, conforme item 7. 8. 1. no caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria. . . sob pena de desclassificação.
O edital informa exige amostras dos itens não, indicando que não há exigência de amostras, conforme item 10. 1 exige amostras dos itens não.
O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível, conforme item **** razões para o promotor da cotação eletrônica desclassificar a proposta:.
