O edital visa a contratação de serviços de manutenção de uma viatura auto bomba tanque Iveco Tector. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com data de abertura em 16/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O local de entrega é único. O edital especifica documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, e obrigações ao fornecedor, incluindo a necessidade de apresentar proposta com validade de 60 dias. O serviço deverá ser executado na Avenida Santos Ferreira, n° ****, bairro Estância Velha, Canoas, RS. A empresa contratada deverá apresentar declaração de conhecimento do local e condições de onde se realizará a obra ou serviço.
O prazo de duração do contrato é o previsto no anexo IV folha de dados cgl 16. 4, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . dias prazo máximo é de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.
A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente edital, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgl 22. 1.
O critério de julgamento será conforme o anexo IV folha de dados cgl 10. 3.
Os licitantes deverão estar regularmente credenciados no portal do fornecedor rs www. ***. *. *
O edital prevê penalidades para o participante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixe de entregar a documentação exigida, não mantenha a proposta, não celebre o contrato ou não entregue a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, enseje o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação, sem motivo justificado, apresente declaração ou documentação falsa, ou preste declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraude a licitação ou pratique ato fraudulento na execução do contrato, comporte-se de modo inidôneo ou cometa fraude de qualquer natureza, pratique atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou pratique ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no endereço indicado no anexo IV folha de dados cgl 2. 1.