Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Vi Bauru

A entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em até 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação de habilitação está especificada no anexo do edital, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME/EPP é exigida para contratação, exceto se o valor estimado for superior ao limite legal.

A administração pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação do registro ou pedido de revalidação do produto implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

A entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados devem protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 tristes dias antes da data da abertura do certame.

A entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em atí 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O critério de julgamento é menor preço.

A proposta deve estar acompanhada de descriço do objeto da presente licitação, com a indicação da marca, do prazo de validade do produto e apresentaçãgembalagem comercial do produto cotado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital atá 3 trís dias uteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação do registro e&ou do pedido de revalidação do produto protocolo e fp2 implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

A entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em até 15 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

A entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em até 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo do edital, e pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 tristes dias antes da data da abertura do certame.

A não apresentação do registro ou do pedido de revalidação do produto implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.